Eleições em Portugal

O último dia 10 de março marcou a ida às urnas de portugueses espalhados pelo mundo. As eleições legislativas para preenchimento de 230 vagas de deputados na Assembleia da República se realizaram meses após o pedido de demissão do atual Primeiro-Ministro António Costa, do Partido Socialista, que ainda permanece no cargo. O pedido de demissão ocorreu na sequência de uma investigação de esquema de corrupção no seu governo.

Em Portugal, o voto não é obrigatório, fazendo com que a taxa de abstenção seja, em regra, alta, o que não aconteceu este ano. Os portugueses que, muitas vezes, mostram-se céticos em relação à política, foram às urnas e demonstraram uma intenção de mudança. Dos mais de 10 milhões de eleitores, mais de 52% compareceram e deixaram o seu voto, este número é superior aos registrados na eleição de 2022, que ficou na marca de 45,66%.

Acredita-se que tal fato se deve às mudanças econômico-sociais, como a alta taxa de inflação nos últimos anos e também à própria demissão do primeiro-ministro. Fato é que, o Partido Socialista recebeu menos votos nesta eleição, ficando com menos lugares no Parlamento. Em primeiro lugar, na preferência dos portugueses, ficou a coligação AD – Aliança Democrática (formada pelos Partidos PSD, CDS e PPM), partidos de centro-direita.

Mas, ao contrário do que tem sido dito, não há uma certeza de que Portugal terá um governo de direita. O procedimento de escolha do primeiro-ministro passa por uma conversa dos líderes dos partidos com representação no parlamento e o presidente da República, que fará a nomeação do governo. Normalmente, o partido que consegue maioria acaba por ter seu líder escolhido como primeiro-ministro.

Ocorre que, com o resultado destas eleições, não há uma maioria absoluta que viabilize o governo de direita, uma vez que a AD terá 79 deputados, o PS 77, e o Chega 48. Seria necessário que a AD fizesse aliança com o Chega. Porém, o líder da AD, Luís Montenegro, foi bastante enfático durante o período de campanha, ao afirmar que não faria aliança com o Chega, considerado um partido de extrema-direita.

O líder do partido Chega, André Ventura mostrou disposição para um acordo com a Aliança Democrática. “Os portugueses querem dois partidos no comando no país”, afirmou. Segundo ele, estas eleições marcaram o fim do bipartidarismo em Portugal e, diante do que se viu nas urnas, é preciso que haja responsabilidade da direita no sentido de formar um governo. 

Desde o 25 de Abril de 1974 (dia em que Portugal passou a ser uma democracia), PS e PSD alternam-se no poder. Existe, neste momento, uma possibilidade de aliança entre os partidos para viabilizar o governo, o que tornaria o governo centro-esquerda.

Ainda não se sabe o que ocorrerá, entretanto, se não ficar verificada essa viabilidade de governo, é bastante provável que sejam convocadas novas eleições em breve. Os próximos capítulos dirão se, de fato, estas eleições foram uma vitória da direita portuguesa ou não.

Suellen Escariz – Advogada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Instagram