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Em um mundo cada vez mais interconectado e complexo, os contratos desempenham um papel crucial na definição de relações comerciais e societárias, nas parcerias e nos acordos. Contudo, a complexidade dessas relações pode muitas vezes levar à judicialização de questões que poderiam ser simplificadas e esclarecidas previamente. É aqui que entra a contextualização do contrato. Neste artigo, falaremos sobre a importância em contextualizar as bases negociais de um contrato e das ferramentas que podem nos auxiliar.
A contextualização é verdade negocial existente entre as partes envolvidas em um contrato. Dito de outro modo, é a narrativa que descreve a realidade da transação, podendo incluir as intenções, os motivos, as expectativas e as obrigações de cada parte. Trata-se de uma base sobre a qual o contrato é construído e serve como guia para a sua interpretação.
A conjuntura negocial de um contrato é importante por várias razões. Primeiro, ajuda a garantir que todas as partes envolvidas tenham uma compreensão clara do propósito e da intenção do acordo. Isso, por si só, previne desentendimentos e controvérsias jurídicas no futuro.
Em segundo lugar, a contextualização auxilia na construção da confiança entre as partes. Quando cada parte entende as intenções e expectativas do outro, é mais provável que elas possam trabalhar juntas de forma eficaz.
Podemos destacar, ainda, que a definição do ambiente negocial auxilia na identificação de potenciais riscos e desafios que podem surgir durante o curso do acordo. Isso ajuda as partes a tomar medidas para mitigar esses riscos e desafios.
Existem várias ferramentas para contextualizar um contrato. A utilidade de cada uma delas depende principalmente da fase negocial em que as partes se encontram e da disposição em assumir obrigações naquele momento específico.
Uma das ferramentas é o protocolo de intenções ou memorando de entendimento (MOU). Um MOU é um acordo não vinculativo que estabelece as intenções das partes. Por meio desta ferramenta são definidas as condutas e expectativas, mas não estabelecem direitos e deveres.
Outra maneira de contextualizar o contrato é usar o preâmbulo ou os “considerandos”. Por meio deste instrumento são descritos o contexto e as razões para a criação do contrato. Eles preparam o terreno para o acordo e fornecem uma visão geral das intenções das partes.
Destacamos, ainda, que num ambiente societário, em que a própria relação societária é objeto de negociação, a ferramenta utilizada é o acordo de sócios. Em regra, este documento é elaborado concomitantemente ao contrato social.
Diante de todas estas ferramentas, na nossa experiência podemos afirmar que existe um rito pelo qual a conjuntura negocial é regulamentada. Normalmente, as tratativas das partes são consolidadas num memorando de entendimento. Após, estas tratativas são consolidadas como preâmbulo de um contrato preliminar (pré-contrato). Por fim, é celebrado o contrato definitivo, regulamentando o negócio celebrado entre as partes, ou é formalizado um contrato social da nova empresa, concomitantemente com o acordo de sócios. De todo modo, seja qual for o negócio realizado, é certo que as premissas acordadas entre as partes são consolidadas nestes documentos.
Sabemos que a fase negocial é complexa e, por vezes, demorada. Porém, apesar de seus desafios, a contextualização é essencial para a criação de contratos eficazes e seguros. A utilização das ferramentas aqui expostas contribui na prevenção de mal-entendidos, na construção de confiança, na identificação de riscos potenciais e evitam a judicialização desnecessária de questões empresariais. Em última análise, são instrumentos que podem poupar tempo e dinheiro dos empreendedores e, portanto, imprescindíveis.
