Edição do dia
O noticiário político português tem repercutido uma situação bastante polêmica envolvendo o Presidente da República e a família de duas gêmeas brasileiras, que eram bebês na época dos fatos.
A história ganhou os holofotes no início de novembro, quando uma reportagem da TVI informou que duas crianças gêmeas, residentes no Brasil, tinham recebido um tratamento de 4 milhões de euros(aproximadamente 21 milhões de reais), tratando-se do medicamento Zolgensma, para a atrofia muscular espinhal e que haveria uma suspeita de favorecimento por parte do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa.
A polêmica nasce do fato de serem os pais das crianças amigos pessoais do filho do Presidente português. As crianças receberam nacionalidade portuguesa em 14 dias, e tendo o Ministério da Justiça informado que os prazos estão dentro do normal (vale ressaltar que atualmente um processo simples de nacionalidade portuguesa tem levado aproximadamente um ano para sua conclusão).
O Serviço Nacional de Saúde português pode ainda ter comprado, quatro delas elétricas, para as gêmeas utilizarem, um custo de 64 mil euros, cerca de 340 mil reais).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nega ter feito qualquer tipo de pressão e afirma categoricamente que o caso das gêmeas teve tratamento igual aos demais em circunstâncias semelhantes. Embora tenha admitido que recebeu um email do filho sobre o caso das gêmeas, insiste em dizer que não houve qualquer espécie de favorecimento ou ajuda de sua parte.
Ainda em novembro, a Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) anunciou que tinha aberto um processo de inspeção ao caso. A investigação tem por objetivo verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis.
No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que também estava investigando o caso: “O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada”, esclareceu a PGR.
Todas as entidades se mostraram disponíveis para colaborar com as investigações, o povo português é que se encontra bastante indignado ao constatar que cidadãos estrangeiros, ou ainda que sejam portugueses que vivem fora de Portugal, tenham atendimento tão célere, enquanto muitos em território nacional não conseguem sequer atendimentos básicos.
A realidade do sistema público de saúde português é de grande desvalorização dos profissionais de saúde, longas horas de espera para atendimento e em muitas situações, pessoas têm sido atendidas fora do hospital pois algumas urgências estão fechadas, devido a falta de profissionais dispostos a ganhar tão pouco por um serviço tão necessário e primordial.
Suellen Escariz – Advogada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Instagram
