Edição do Dia
A proposta da presidência brasileira no G20 de taxar os super ricos tem apoio de vários países do G20, grupo de 19 países e União Europeia e União Africana, afirmou nesta terça-feira, 23, o ministro de Relações Exteriores e coordenador do grupo de Desenvolvimento do G20, Mauro Vieira.
“Vários representantes de países aqui se manifestaram a favor. Então eu acho que é uma questão de continuarmos conversando e avançar neste tema”, afirmou, em entrevista coletiva, após classificar como “fácil” a resposta para o questionamento sobre o tema.
A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% da riqueza dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme estudos.
Vieira destacou que o 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020. A redução da desigualdade é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas a serem atingidos até 2030.
Sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro afirmou ainda que se trata de resultado de medidas para melhorar e diminuir as diferenças. “Esse é um esforço conjunto e não será de curto prazo, mas eu acho que as decisões que já tomamos, como por exemplo o lançamento amanhã da Aliança Global, é um resultado imediato e específico”, pontuou.
O estabelecimento da Aliança Global acontecerá amanhã, com a presença do presidente Lula, no Galpão da Cidadania, na zona portuária do Rio de Janeiro, palco da reunião ministerial de Desenvolvimento do G20 ontem e hoje. O ministro frisou também que o presidente Lula está empenhado no resgate de populações mais pobres e menos favorecidas.
No evento da quarta-feira, os países serão convidados a aderir ao mecanismo, cujo lançamento efetivo será em novembro, em paralelo à Cúpula dos Líderes do 20, também no Rio de Janeiro. A Aliança será uma plataforma para conectar países em busca de financiamento com nações ou instituições dispostas a financiar os projetos.
Mauro Vieira disse também que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é a principal reunião desta semana e que se trata de uma iniciativa prioritária da presidência brasileira de turno no G20 Além do presidente Lula, o evento contará com a presença do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social).
Declarações de consenso
O ministro citou ainda os dois documentos emitidos pelo G20 na reunião ministerial de Desenvolvimento de segunda-feira. Um foi a declaração ministerial para redução das desigualdades e o outro, um chamado à ação para o fortalecimento dos serviços de água potável, saneamento e higiene.
O grupo não emitia declarações de consenso desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, devido aos posicionamentos relativos a conflitos geopolíticos. Para chegar ao texto, a presidência brasileira do bloco costurou um acordo para deixar os conflitos geopolíticos fora das declarações conjuntas dos grupos de trabalho. Também ficou acertado que o Brasil passaria a emitir comunicados individuais sobre os conflitos globais.
“É uma vitória para a diplomacia brasileira no G20, que dá dimensão da importância de uma política externa equilibrada e que tem credibilidade junto a seus pares”, disse o chanceler. “Paralelamente à reunião ministerial de Desenvolvimento, estou cumprindo intensa agenda de promoção de encontros bilaterais, nos quais tenho ouvido de todos os ministros visitantes sólido apoio às prioridades brasileiras no G20, aos documentos aprovados e, sobretudo, à Aliança Global contra a Fome a Pobreza, que será anunciada amanhã.”
Na mesma ocasião, o embaixador Maurício Lyrio, sherpa (representante pessoal de chefe de estado) do Brasil no G20, esclareceu que a fórmula adotada para possibilitar as declarações de consenso poderá ser usada para todas as reuniões de grupos de trabalho do G20, independentemente da trilha. “Temos como acordo que essa fórmula pode ser usada por todas as reuniões ministeriais que, eventualmente, tenham documentos a publicar”, afirmou, lembrando que nem todas reuniões resultam em declaração ministerial. “Se os ministros chegam a um acordo sobre a substância da matéria da qual eles tratam, o importante é o seguinte: a geopolítica não será um obstáculo”.
Estado Mínimo
O debate sobre o papel do Estado no âmbito do G20 é tão importante que deveria fazer parte das discussões principais para poder avançar, e não ser um evento paralelo, afirmou nesta terça-feira, 23, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, no “States of the Future”, que está sendo realizado na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
“Um dos principais frutos que podemos tirar desse evento é a proposta da criação de um grupo permanente sobre o Estado, no âmbito do G20. É subir de um evento paralelo e ser um dos grupos do G20 para que esse debate avance”, disse Belchior. Ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo da presidente Dilma Rousseff, Belchior defendeu o fim do Estado mínimo para que o mundo possa levar adiante o esforço do combate às mudanças climáticas, às desigualdades sociais, à precariedade do mercado de trabalho, aos ataques à democracia, aos questionamentos sobre a capacidade do Estado de prover serviços, à financiabilidade, entre outras questões.
“O modelo de Estado mínimo do liberalismo econômico não tem como responder a esses desafios por uma série de questões. Mas a pandemia mostrou como o Estado é importante”, avaliou a ex-ministra, que vê na união pelo combate ao aquecimento global a única solução para salvar o Planeta.
“As metas nacionais sobre o desafio do clima não vão ser suficientes se os demais países não cumprirem a sua parte, ou seja, não é uma meta que depende apenas do Brasil”, afirmou.
