Edição do Dia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na terça-feira, 9, que a inflação deve vir um pouco menor do que o esperado. “Teremos uma surpresa. A inflação virá um pouquinho menor do que as expectativas”, disse, durante sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional no Senado.
O IBGE divulga na sexta-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativos a abril. O órgão está subordinado ao Ministério do Planejamento.
“Se vai ser IVA único ou IVA dual será a decisão de vossas excelências”, disse a ministra aos senadores que estavam na sessão conjunta.
A proposta desenhada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto do tipo valor agregado.
O Congresso, no entanto, já considera a mudança para um IVA Dual – com um imposto federal e outro a ser dividido entre estados e municípios – para garantir autonomia aos entes subnacionais.
Nesse aspecto, Tebet também comentou que o fundo de compensação para perdas de arrecadação terá a formatação definida pelos parlamentares.
Tebet voltou a comentar sobre o arcabouço fiscal e o trabalho do relator, Claudio Cajado (PP-BA). “A espinha dorsal está sendo preservada e isso é importante. Aí é a vontade do Congresso em fazer as alterações. O objetivo é transmitir credibilidade à política fiscal”, disse.
Ela ainda comentou sobre investimentos, por considerar o patamar de R$ 70 bilhões pequenos. E disse que o novo programa de aceleração de crescimento, que terá outro nome ainda indefinido, focará em áreas como logística e transição energética verde.
A ministra do Planejamento afirmou ainda que enquanto o País não estabilizar a dívida pública não será possível baixar juros e que com os juros elevados o Brasil não vai crescer. “Sem baixar juros não temos condições de crescer. O setor produtivo não consegue pegar crédito com juros de 13,75%”, disse, durante sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional no Senado.
Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Tebet, assim como outros integrantes do governo, defendem uma redução desse patamar.
A ministra do Planejamento afirmou também que o problema do Brasil é gastar muito e gastar mal. “Temos que gastar com eficiência”, disse.
Ela mencionou, como exemplo, os gastos tributários e disse que é preciso revisá-los. “Temos gastos tributários na ordem de duas vezes as despesas discricionárias que aprovamos no orçamento”, comentou.
Ela ainda afirmou que o papel de seu ministério não é o de cortar os gastos públicos, mas indicar melhores formas de usar os recursos.
A ministra reiterou sua visão positiva sobre a escolha de Gabriel Galípolo para a Diretoria de Política Monetária, anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Foi uma boa escolha do ministro Haddad. Galípolo dialoga bem com a classe política e com o Banco Central e tem boa relação com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de ter experiência, competência e capacidade”, disse Tebet ao chegar ao Senado.
Tebet reiterou que Galípolo será a voz do País na autoridade monetária e que não será uma voz divergente, mas sim uma voz lúcida para ampliar a discussão sobre a condução da política monetária tendo em vista a atual situação econômica do país, em que ela avalia ter controle da inflação de demanda. “É importante fazer uma reflexão da visão monetária, não só da visão fiscal, harmonizando as duas.”
