Edição do Dia
Em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, onde participa de eventos do G20, Tebet afirmou que o detalhamento englobará cortes já anunciados anteriormente, de R$ 9 bilhões nas contas de 2024 e de R$ 25,9 bilhões para 2025.
Diante de um cenário de crescimento de despesas obrigatórias, analistas têm questionado o foco do governo em elevar a arrecadação em vez de cortar gastos. Diante da pressão, a equipe econômica anunciou o plano de revisar gastos, com foco na busca de fraudes e irregularidades, evitando alterar programas e benefícios.
“Teremos os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalhando como se dará — e está acontecendo — a revisão de gastos de 9 bilhões de reais neste ano, para que possamos chegar à meta zero ainda em 2024, e como entrará no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 o corte, a economia pela ótica de fraude, erros e irregularidades de 25,9 bilhões de reais”, disse Tebet.
A ministra ressaltou que parte das medidas de revisão de despesas não precisa passar pelo Congresso, como decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo.
Segundo ela, essas iniciativas podem ser incluídas no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a desoneração da folha salarial de setores da economia e de municípios de pequeno porte. O texto deve ser debatido em agosto.
O ritmo acelerado da ampliação de gastos com Previdência e benefícios sociais forçou o governo a anunciar nesta semana um congelamento de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais.
A equipe econômica fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para detalhar cortes de gastos nos orçamentos de 2024 e 2025 gerados a partir da revisão de programas do governo, disse nesta terça-feira, 23, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
salário-mínimo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou nesta terça-feira, 23, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu como política que o salário-mínimo sempre tenha crescimento acima da inflação. A ministra participa do evento “Building a just world and a sustainable planet”, paralelo ao encontro ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
“A primeira ordem do governo do presidente Lula foi colocar uma prioridade absoluta no Orçamento brasileiro para os mais pobres. E, com isso, nós tivemos e temos, entre tantas bandeiras, duas políticas públicas”, disse, na abertura do evento. “Para aqueles que não têm emprego ainda, um programa entre vários chamado Bolsa Família”, citou.
“E a segunda política pública, e essa é a prioridade de nossa equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Orçamento, que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação. É a única forma de poder diminuir as desigualdades sociais no Brasil.”
No mesmo evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lembrou que a luta contra a desigualdade e o combate à fome e à pobreza foram temas escolhidos como prioridade pela presidência brasileira no G20.
Ele mencionou que os 10% mais ricos do mundo detêm 76% da riqueza do planeta. “Seria impossível, sabendo os dados que acabei de mencionar, assumir a responsabilidade que temos agora à frente do G20 e não trazer esses temas para o centro do debate político”, afirmou.
O ministro lembrou que, em seu primeiro mandato, Lula assumiu o compromisso de acabar com a fome e garantir três refeições por dia para cada brasileiro. “Essa é a experiência que queremos compartilhar”, disse. “Não estamos criando apenas uma vitrine para as nossas conquistas nacionais, mas sim lançando um chamado à ação para que os países e instituições do setor privado de todo o mundo compartilhem seus conhecimentos do combate à fome e à pobreza.”
Dias lembrou que na quarta-feira será apresentado, no Galpão da Cidadania, onde acontece a reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, o Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). É a primeira vez que o relatório é apresentado fora de Roma (onde está sediada a FAO) e Nova York (onde está sediada a ONU).
Segundo o ministro, os números servirão de base para o trabalho da Aliança contra a Fome e a Pobreza, mecanismo que será oficialmente lançado em novembro, em paralelo à Cúpula dos Líderes do G20, no Rio.
