Edição do Dia
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou superávit primário de R$ 14,798 bilhões em outubro, após resultado deficitário de R$ 18,071 bilhões de setembro, informou o Banco Central.
Apesar de positivo, o dado de outubro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2020 (superávit de R$ 2,952 bilhões). Em outubro de 2022, houve superávit primário de R$ 27,094 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um superávit de R$ 19,456 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).
Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 3,852 bilhões em outubro. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 2,409 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,443 bilhão. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 805 milhões.
As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 82,281 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 0,93% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Até setembro, o déficit acumulado era de R$ 97,080 bilhões.
O déficit fiscal no ano até outubro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 98,036 bilhões do Governo Central (1,11% do PIB).
Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 18,623 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 21,225 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 2,602 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 2,868 bilhões no ano até outubro.
De acordo com o BC, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 114,184 bilhões em 12 meses finalizados em outubro. Em porcentual do PIB, o déficit é equivalente a 1,08%. Até setembro, o déficit acumulado era de R$ 101,888 bilhões.
O resultado fiscal negativo em 12 meses até outubro é composto por um déficit de R$ 108,402 bilhões do Governo Central (1,02% do PIB).
Já os governos regionais apresentaram um saldo negativo de R$ 3,696 bilhões (0,03% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,241 bilhões, os municípios apresentaram dado negativo de R$ 10,936 bilhões em 12 meses. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 2,086 bilhões no período.
A dívida pública brasileira mostrou pouca variação em outubro e ficou em R$ 7,913 trilhões em outubro, o que representa 74,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – contra 74,4% em setembro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
