Edição do Dia
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões em fevereiro, após resultado positivo de R$ 102,146 bilhões de janeiro, informou o Banco Central na sexta-feira, 5.
O resultado de fevereiro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês na série histórica do BC, que foi iniciada em 2001. Em fevereiro de 2023, houve déficit primário de R$ 26,453 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de fevereiro veio bem próximo da mediana deficitária de R$ 49,000 bilhões. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro, todas negativas, iam de R$ 57,100 bilhões a R$ 21,600 bilhões.
No segundo mês do ano, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 57,821 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 8,646 bilhões. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,486 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão. As empresas estatais registraram superávit de R$ 483 milhões no mês.
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 113,858 bilhões em fevereiro. Em janeiro, o resultado nominal havia sido superavitário em R$ 22,232 bilhões e, em fevereiro de 2023, o saldo foi negativo em R$ 90,606 bilhões.
No ano até fevereiro, o resultado é de déficit de R$ 91,626 bilhões, ou 5,16% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o déficit nominal nas contas consolidadas do País chegou à marca de R$ 1,015 trilhão – o pior resultado nessa base de comparação desde janeiro de 2021. Em porcentual do PIB, ficou em 9,24%. No ano passado, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões – 8,90% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No segundo mês de 2024, o governo central registrou déficit nominal de R$ 114,750 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 839 milhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 53 milhões.
A dívida pública brasileira subiu em fevereiro. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,301 trilhões no segundo mês de 2024, o que representa 75,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – contra 75,1% em janeiro e 74,4% em dezembro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, subiu no segundo mês de 2024 para 60,9% do PIB, ante 60,1% em janeiro. A DLSP atingiu R$ 6,693 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 65,166 bilhões com juros em fevereiro, após esta rubrica ter encerrado janeiro com um gasto de R$ 79,914 bilhões.
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no segundo mês de 2024 despesas na conta de juros de R$ 56,929 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 7,807 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 429 milhões.
No ano até fevereiro, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 145,080 bilhões, ou 8,16% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o resultado negativo é de R$ 746,901 bilhões, o que também representa 6,80% do PIB no período.
A caderneta de poupança voltou a ficar no azul em março, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). A aplicação registrou depósito líquido de R$ 1,339 bilhão no mês passado, depois do resultado negativo de R$ 3,823 bilhões em fevereiro. Em relação aos anos anteriores, foi o melhor resultado desde 2020 (R$ 12,168 bilhões). Nos três anos posteriores, houve saques líquidos da caderneta em março.
No mês passado, foram aplicados na poupança R$ 324,719 bilhões, enquanto R$ 323,380 bilhões foram sacados pelos brasileiros. Considerando o rendimento de R$ 4,873 bilhões, o saldo total da caderneta somou R$ 975,769 bilhões ao fim de março.
Atualmente, com a taxa Selic a 10,75% ao ano, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), hoje em 0,0850% ao mês, mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Quando a Selic está abaixo de 8,5%, a atualização é feita pela TR mais 70% da taxa básica de juros.
