Relator defende reforma tributária ousada

O deputado relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rebateu quem defende que a reforma em discussão no Congresso seja simplificada. Segundo ele, as mudanças no sistema de tributação precisam ser “ousadas” para resolver problemas que dificultam o desenvolvimento do País.

“A gente precisa fazer uma reforma ousada. Não precisa de reforma simples. Simples cada um faz. Se a gente não combater cumulatividade, combater o que tivermos de combater, a gente vai negar ao Brasil, num momento importante do país, o que a gente precisa”, afirmou o parlamentar, durante evento do Lide Brazil, na sexta-feira, para discutir a reforma.

Ribeiro respondeu a críticas de participantes do seminário, que defenderam que a reforma precisa ser simples para atrair o apoio de estados e municípios, sob pena de não ser aprovada.

Um dos críticos da proposta em discussão na Câmara é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que diz que a cidade perderá R$ 15 bilhões anuais em arrecadação se o texto atual for aprovado.
“A gente tem que deixar o nosso umbigo de lado, tem que pensar no vizinho. Não tem que pensar em prefeitura de São Paulo, no governo de Goiás, no governo do Amapá. A gente tem que pensar em um sistema colaborativo”, rebateu Ribeiro.

O relator rebateu críticas que associavam as PECs 45 e 110, em debate no Congresso, a interesses do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao seu partido político, o PT. Segundo ele, ainda muita desinformação sobre a reforma porque o texto final da proposta não foi apresentado.

Ribeiro disse que reforma é do País, e não do presidente Lula e nem do PT. Foi uma resposta direta ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC 46, que afirmou que a proposta em discussão é do PT, do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Senador, essa reforma começou com o presidente Bolsonaro”, disse.

O relator também disse que é preciso se ter a clareza de que, sem a reforma tributária haverá uma crise federativa no País. Mas ele concordou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de que não se pode mudar o sistema tributário da noite para o dia.

“A reforma tributária deve ter dosimetria para não deixar ninguém inseguro”, disse Ribeiro, ao afirmar diretamente pra o governador goiano que a reforma é estruturante, não é para gerar efeitos no curto prazo e que por isso tem um período de transição.

Ele também fez questão de ressaltar que a questão da tributação do consumo é algo que já deveria ter sido pacificado no Brasil como já o é na Europa. “O mundo já tributa o consumo e já está mudando a base de tributação para bens e serviços. Nós temos agora a grande oportunidade de mudar a base de tributação, para bens e serviços”, disse, emendando que, se há algo no Brasil que reúne consenso na questão tributária é que os brasileiros conseguiram criar o pior sistema tributário do mundo.

Ele afirmou que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado no dia 6 de junho. Até lá, Ribeiro pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo.

“Esse relatório deve dar as diretivas sobre a reforma. Estamos discutindo a reforma, ouvindo todos, avaliando todas as propostas. É importante a disposição de ouvir para construir o modelo que interessa ao nosso País”, afirmou Ribeiro.

O texto deveria ser apresentado no dia 16 de maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou a duração do grupo por mais 20 dias para que o relator possa negociar melhor as bases do relatório e reduzir as resistências à reforma.

Ribeiro ainda defendeu que a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado Único (IVA) único, que aglutinaria os tributos federais, estadual e municipal, seria a melhor para o País. “Tecnicamente, é muito melhor se ter IVA nacional com base ampla e legislação única. Do ponto de vista do cidadão e de quem produz, o melhor é o IVA único. Um só imposto que facilita a vida de todo mundo”, afirmou.

O relator disse não ser contra o IVA dual, que cria imposto federal único e um outro que junta tributos estadual e municipal, mas afirmou que ele é menos simplificado. “O IVA único traz muito mais simplificação do que o IVA dual, que você tem mais um imposto subnacional. Não sou contra, se você tiver IVA dual, desde que respeite preceitos de simplificação, é a política que vai definir junto com a técnica.”