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Com os dividendos extraordinários aprovados na quinta-feira em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, o retorno das atividades da Petrobras para a sociedade brasileira no ano de 2023 alcançou impressionantes R$ 274, 7 bilhões, referentes aos dividendos relativos a 2023 que competem à União, diretamente e indiretamente, e a tributos pagos a entes públicos.
Somente em remuneração aos acionistas, o valor total referente à União (União + BNDES + BNDES Par), é de R$ 34,5 bilhões. A esse valor, somam-se os R$ 240,2 bilhões recolhidos pela companhia em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil para todos os entes federativos.
“Esses números mostram a expressiva contribuição da Petrobras para a sociedade e só alcançam essa magnitude devido à sólida performance que a companhia apresentou em 2023, coroada por um resultado financeiro anual excepcional, o segundo melhor na história da companhia. Em 2024, seguimos atuando de forma responsável eficiente e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, destacou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
Na quinta-feira, foi aprovado o pagamento de dividendos extraordinários de R$ 22 bilhões referentes ao resultado de 2023. A União tem direito a R$ 8,0 bilhões desse valor. Além disso, competem à União R$ 26,5 bilhões referentes à remuneração aos acionistas (dividendos e juros sob capital próprio) ordinária de 2023. Outros R$ 21,9 bilhões ainda estão na reserva estatutária da companhia, que será direcionada ao pagamento de acionistas, incluindo a União. Todos os valores incluem pagamentos diretos e indiretos (União + BNDES + BNDES PAR).
A Petrobras é a maior contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira. Em 2023, a companhia recolheu R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
O diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma Ramos dos Santos, afirmou em nota que a Petrobras cedeu a pressões do mercado para distribuir R$ 94,3 bilhões em dividendos no exercício de 2023. De acordo com Santos, esse é o terceiro maior volume de dividendos da história da companhia, e só fica atrás dos mega dividendos distribuídos pela estatal durante o governo Bolsonaro, no biênio 2021 e 2022, quando a média anual de dividendos pagos foi de R$ 155,7 bilhões, praticamente todo o lucro da companhia, inflado pela venda de ativos na gestão anterior.
“A decisão da Petrobras e de seu acionista controlador, a União, de aprovarem a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários de 2023 não está alinhada com os interesses de longo prazo da companhia e da sociedade brasileira, tais como novos investimentos em transição energética, abastecimento e segurança nacional”, disse o diretor após a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que decidiu pelo pagamento dos dividendos extraordinários na quinta-feira, 25.
Também a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lamentou que tenha prevalecido a política de distribuição de mega dividendos da Petrobras, com pagamento de ganhos extraordinários, implementada pelo governo passado. “Na visão da FUP, a Petrobras precisa rever as regras que o mercado financeiro impôs à empresa e que acarretam um desequilíbrio de poder na condução da companhia e nas necessidades de investimentos”, afirmou em nota.
Na quinta-feira, os acionistas da Petrobras, liderados pela União, aprovaram a distribuição de metade dos dividendos extras referentes a 2023, que estavam retidos, no valor de R$ 21,9 bilhões, que se somam aos R$ 72,4 bilhões de dividendos ordinários referentes ao exercício.
O pagamento do valor restante será avaliado até o final do ano, o que pode elevar a distribuição de proventos referentes a 2023 para R$ 116,2 bilhões.
