Edição do Dia
A Petrobras anunciou na quinta-feira, 7, uma redução de R$ 0,27 por litro no preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. A partir da sexta-feira, 8, o litro do combustível nas refinarias da petroleira descerão a R$ 3,78.
Em comunicado, a Petrobras ressaltou que o corte no preço do combustível “é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
A petroleira calcula que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba”.
Se confirmada a previsão, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderia descer a R$ 5,92 por litro, segundo cálculo da petroleira que considera o valor médio de R$ 6,16 por litro apurado pelo Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro.
“Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Dessa forma, esta estimativa tem propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período. Cabem às autoridades competentes a fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor”, recomendou a Petrobras, no comunicado.
O diesel A acumula uma redução de R$ 0,71 no preço de venda às distribuidoras por litro, queda de 15,8%. A petroleira informou que manterá inalterados, neste momento, os preços da gasolina e do GLP.
“Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro”, justificou a petroleira.
No ano, os preços de gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, recuo de 8,7%.
Quanto ao GLP, os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho, mas acumulam uma redução equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13kg, queda de 24,7%.
“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia reitera que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, declarou.
A Petrobras informou ainda que foi notificada de decisão (Acordão 2518/2023) proferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”), que revogou a medida cautelar adotada pelo Ministro Relator do processo TC 037.414/2023-2, a respeito da Assembleia Geral Extraordinária para alterações em seu Estatuto Social (“Estatuto”), realizada em 30 de novembro de 2023 (“AGE”).
Desse modo, fica revogada a decisão do Ministro Relator no sentido de que, até a decisão de mérito do TCU, não seja levado a registro, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (”JUCERJA”), as alterações do caput do artigo 21 do Estatuto. Assim sendo, a Companhia providenciará o registro da ata da AGE junto à JUCERJA, nos termos aprovados na referida Assembleia.
