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STF voltará a julgar ações penais nas turmas

Processos 07 de dezembro de 2023

STF voltará a julgar ações penais nas turmas

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram na quinta-feira, ...

STF julga alcance de decisão que proibiu extensão de patentes

Prorrogação 04 de dezembro de 2023

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ...

Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios

Flexibilização 30 de novembro de 2023

Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra ...

STF autoriza governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano

Crédito extraordinário 27 de novembro de 2023

STF autoriza governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo ...

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Controvérsia 16 de novembro de 2023

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento ...

Direito e economia: a importante perspectiva do STF no ramo imobiliário

Justiça 31 de outubro de 2023

Direito e economia: a importante perspectiva do STF no ramo imobiliário

Recentemente foi amplamente noticiada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Alienação fiduciária 26 de outubro de 2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quinta-feira (26) a lei ...

STF condena mais três bolsonaristas do 8 de janeiro

Deterioração 03 de outubro de 2023

STF condena mais três bolsonaristas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três bolsonaristas envolvidos nos ...

STF rejeita ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma Rousseff

Crime de responsabilidade 23 de setembro de 2023

STF rejeita ações que pedem fim de direitos políticos de Dilma Rousseff

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para ...

STF dá vitória a indígenas e derruba tese

Marco temporal 22 de setembro de 2023

STF dá vitória a indígenas e derruba tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal. ...

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