Edição do Dia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na segunda-feira, 26, que a Petrobras não deve queimar gás, mas deixar o produto disponível para a população. A estatal injeta a maior parte do gás natural dos poços do pré-sal para aumentar a pressão interna e extrair mais petróleo.
Lula falou na sede do Ministério de Minas e Energia, depois de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na solenidade, ele anunciou medidas para aumentar a oferta de gás.
“O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenha”, declarou o petista.
O presidente disse que o gás tem que ser “instrumento da cesta básica”. Também afirmou que a população não consegue pagar botijão de gás a R$ 140 em alguns Estados, enquanto o produto sairia da Petrobras por R$ 36.
O presidente assinou na segunda-feira, 26, o decreto que busca aumentar a oferta de gás natural no País. Esse ato, projetos de lei e uma Medida Provisória (MP) foram chancelados pelo presidente durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, do qual Lula participou junto de outros ministros no Ministério de Minas e Energia. A íntegra das propostas ainda não foi divulgada pelo governo.
Segundo o Planalto, o decreto deverá “robustecer” as competências da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ampliar oferta de gás natural, estabelecer melhorias no ambiente regulatório para atrair investidores, e desenvolver o mercado concorrencial de gás natural.
O ato, na prática, vai alterar o decreto 10.712, de 2021, que regulamenta a nova Lei do Gás – também de 2021 – relativa ao transporte, escoamento, estocagem e comercialização de gás natural.
Já a MP assinada por Lula altera a lei 14.871, recentemente sancionada, para dispor sobre a depreciação acelerada de navios tanques. A ideia do governo é de ampliar investimentos em logística para indústria de petróleo e derivados, com o intuito de reduzir oscilações de preço com o afretamento de embarcações.
Além disso, dois PLs tiveram o aval do presidente para serem enviados ao Congresso. Um deles trata de conteúdo nacional, visando “possibilitar a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos vigentes de exploração e produção”.
O outro cria uma nova modalidade de operacionalização do Auxílio Gás, direcionado a famílias inscritas no CADÚnico, com renda igual ou inferior ao salário mínimo, que vai ampliar o alcance do programa.
Um segundo decreto assinado na segunda-feira revoga o ato que instituiu o comitê técnico integrado para desenvolvimento do mercado de combustíveis e demais derivados do petróleo e biocombustíveis.
O presidente disse que a Petrobras precisa ajudar empresas brasileiras a crescerem por meio de conteúdo nacional em suas operações – ou seja, comprar equipamentos e serviços de companhias locais. A prática é criticada pelo mercado.
Ele repetiu que a Petrobras não é uma empresa só de petróleo e gás. “É uma empresa de investimento em pesquisa, em inovação, e para ajudar as empresas brasileiras a crescerem. Daí, porque a necessidade do conteúdo nacional”, disse o presidente da República.
Lula também chamou de “vira-latas” as pessoas que defendiam que o acordo entre Mercosul e União Europeia, ainda em negociação, abrisse as compras governamentais para empresas estrangeiras.
“Os vira-latas desse país queriam abolir compras governamentais e colocar compras governamentais no acordo com a União Europeia. Nós falamos não. Compras governamentais são um instrumento de desenvolvimento de política industrial de um país que quer ser grande, que quer ser soberano. Se o Estado não tiver possibilidade de comprar da pequena e média empresa brasileira, de investir em inovação, nós vamos fazer o quê? Ficar comprando tudo do exterior?”, disse o presidente da República.
Ele voltou a criticar a venda da Eletrobras pelo governo de Jair Bolsonaro, e chamou a privatização de “crime de lesa pátria”. “Eu sonhei que a Eletrobras seria tão importante quanto a Petrobras nesse País”, disse Lula. “E é com muita tristeza, muita tristeza que eu volto à Presidência da República e encontro a Eletrobras privatizada. Na verdade, não a privatizaram, cometeram um crime de lesa pátria contra o povo brasileiro entregando uma empresa dessa magnitude”, declarou o presidente.
E acrescentou, citando usinas hidrelétricas: “Se não fosse a Eletrobras a gente não tinha Belo Monte, a gente não tinha Santo Antônio, a gente não tinha Jirau.”
