Edição do Dia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na quinta-feira, 15, que ainda não reconhece Nicolás Maduro como presidente reeleito na Venezuela. Além disso, o presidente brasileiro mencionou publicamente pela primeira vez a possibilidade de novas eleições no país vizinho – caso Maduro tenha bom senso, nas palavras de Lula.
Ele deu as declarações em entrevista à Rádio T, em Curitiba. O presidente está no Paraná para uma série de compromissos na região metropolitana da capital do Estado. Ele começou dizendo que não é “fácil nem bom” o presidente de um país “dar palpite” na política de outro país, mas continuou falando sobre o assunto
“Ainda não reconheço o resultado, ele Maduro sabe que está devendo uma explicação para a sociedade e para o mundo”, declarou Lula.
O brasileiro disse que também não é possível reconhecer vitória dos opositores do chavismo, por falta de dados concretos.
Lula voltou a afirmar que é necessário divulgar os dados eleitorais do país. As eleições venezuelanas foram em 28 de julho. Tanto o governo quanto a oposição dizem ter vencido a disputa – as pesquisas de intenção de voto indicavam derrota de Maduro.
O petista disse que há várias saídas para a crise política no país vizinho. Uma delas seria um governo de coalizão, entre o chavismo e os opositores. Outra, também citada pelo petista, seria uma nova eleição.
“Se ele Maduro tiver bom senso, poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário que participe todo mundo, e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, declarou o presidente brasileiro.
O assessor do presidente para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano.
“O presidente Lula reiterou várias vezes: tem que aparecer essas atas. E as atas têm que ser publicadas pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela”, afirmou Amorim em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
O assessor do presidente Lula disse ainda que o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo, e criticou a posição do Brasil no governo anterior que, ao lado da União Europeia e dos Estados Unidos (EUA), buscou isolar a Venezuela no plano internacional.
“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora”, disse, acrescentando que “o que nós estamos tentando fazer é resolver essas questões pelo diálogo. Não como algumas pessoas pensaram em fazer no passado. Nós não vamos impor a democracia à Venezuela.”
Amorim explicou que o impasse é delicado, com possibilidade de intensificar a instabilidade em toda América Latina, o que a diplomacia brasileira busca evitar.
“O dilema que a gente tem hoje é que você tem, de um lado, o candidato, que é o presidente, que diz que ganhou, mas não mostra as atas. E, de um outro lado, o grupo da oposição que tem as atas, mas como é que nós poderíamos, no futuro, se isso é um bom precedente, reconhecer o presidente pelos documentos de que dispõe a oposição?”, questionou.
A oposição venezuelana publicou na internet supostas atas eleitorais que apontam para a vitória do oposicionista Edmundo González. Já o governo venezuelano acusa que as atas são falsificadas.
O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República disse ainda que é preciso equilibrar os princípios constitucionais de defesa da democracia e de não ingerência nos assuntos internos de outros países. “Problemas que cuja conciliação nem sempre é fácil”, destacou.
Pressionado por senadores da oposição para que o Brasil imponha uma data limite para que a Venezuela apresente os dados eleitorais que comprovariam a vitória de Maduro, o embaixador Celso Amorim avaliou que isso não ajudaria a resolver o impasse.
“Está muito clara a impaciência do presidente Lula com relação à demora das atas. Isso é evidentemente uma preocupação. Agora, colocar uma data fixa de ultimato eu acho que não é produtivo. A minha experiência indica que isso não traz bons resultados”, respondeu Amorim à senadora Tereza Cristina (PP/MS).
O senador Espiridião Amim (PP/SC) questionou sobre as supostas prisões arbitrárias contra manifestantes, questionando se o Brasil não se preocupa com essa situação.
“A função do Brasil é encontrar uma solução que seja pacífica. Obviamente, se houver uma solução pacífica, esses 1.200 (presos) serão soltos, provavelmente. Se não forem, nós agiremos”, respondeu, acrescentando que deve-se criticar a violação dos direitos humanos, mas que é preciso ter uma atuação eficaz.
A ONU e movimentos têm denunciado prisões ilegais na Venezuela. Já o governo rebate dizendo que luta contra grupos criminosos que atacam prédios públicos e lideranças chavistas.
Alguns senadores da oposição defenderam que o Brasil deveria ser mais duro contra o governo venezuelano, a exemplo dos Estados Unidos, que já reconheceu a vitória do opositor Edmundo González, como defendeu o senador Sérgio Moro (União/PR).
O senador Dr. Hiran (PP/RR) defendeu que o Brasil deveria se afastar de Maduro. “Eu acho que passou da hora de nós selecionarmos melhor as nossas companhias internacionais. Porque a Venezuela não é uma boa companhia para o nosso país”, defendeu.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), saiu em defesa da posição da diplomacia brasileira, lembrando que a principal liderança da oposição venezuelana, María Corina Machado, tem agradecido as intervenções do governo Lula.
“É a líder da oposição venezuelana que diz isso. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Biden, que ligou pessoalmente para o presidente brasileiro. A posição brasileira tem sido chancelada pelo presidente Macron, da França e por toda a comunidade europeia”, rebateu.
