Edição do Dia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.
Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços.
“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.
“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.
Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.
O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.
A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.
A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador.
“Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.
“Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes públicos envolvidos, o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O governador anunciou ainda o início do pagamento de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), residentes em áreas do Estado que foram inundadas pelas chuvas.
De acordo com o programa Volta por Cima, o depósito para sete mil famílias já foi efetuado. Até o dia 24 de maio, mais 40 mil famílias vão receber o pagamento. O dinheiro será creditado no Cartão Cidadão (Cartão do Devolve ICMS – Banrisul). Em caso de extravio, um novo documento deve ser solicitado.
No ano passado, famílias atingidas pelas enchentes que atingiram o Vale do Taquari também receberam os recursos por meio deste cartão. “Estamos efetuando hoje (sexta-feira) o depósito para sete mil famílias neste cartão, que são aquelas famílias que as prefeituras já apresentaram os cadastros e estão desabrigadas”, afirmou Leite. “Não é um recurso específico para qualquer tipo de uso. É para o que elas precisarem”, acrescentou o governador
Leite também anunciou que as famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, não contempladas pelo programa Volta por Cima e com renda de até três salários mínimos vão receber cada uma R$ 2 mil.
A identificação inicial envolve 23 mil famílias, com início dos pagamentos para a população de Encantado e Arroio do Meio. Para mais informações sobre o cronograma acesse o site SOS enchentes
“Arrecadamos mais de R$ 100 milhões no Pix do SOS Rio Grande do Sul. No cartão, emitido com o apoio da Caixa Econômica Federal, será creditado R$ 2 mil. Montamos um comitê com a participação do governo estadual e da sociedade civil que definiu que este recurso deveria ir direto para a mão destas famílias que foram atingidas”, acrescentou Leite.
O governador também reforçou que estão sendo discutidas ações com as prefeituras e o governo federal para viabilizar espaços para abrigar a população. “Para que tenhamos alternativas, sabendo que há estruturas que não vão poder ficar ocupadas por muito tempo. É preciso dar alternativa para a realocação destas pessoas para locais igualmente dignos”, disse Leite.
No médio prazo, o governador destacou ainda uma frente de reconstrução das infraestruturas e avaliação contínua do progresso das diferentes frentes de reconstrução, priorizando áreas com base na evolução da situação local. No longo prazo, as ações também devem contribuir para o fortalecimento da resiliência da comunidade e diversificação econômica.
Leite também divulgou que a Secretaria de Parcerias e Concessões será transformada em Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
“Por que essa secretaria? Porque ela já se dedica a um formato de trabalho em que modela soluções especialmente para infraestrutura e serviços públicos, dando suporte a cada uma das secretarias em suas frentes de trabalho”, explicou.
Durante a coletiva também foi anunciada a criação de um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática para desenvolver ações para a adaptação e a resiliência climática do Rio Grande do Sul, que terá apoio de especialistas e acadêmicos.
“Estamos criando a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que substituirá a atual Secretaria de Parcerias, um conselho com câmaras temáticas que vão discutir medidas em todas as fases do programa e um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com a presença de cientistas e da academia para subsidiar as iniciativas que vão projetar o nosso futuro”, disse Leite.
Com a indisponibilidade temporária do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), – prédio que abriga a maior parte da estrutura e dos servidores das secretarias do Estado -, em função da enchente em Porto Alegre, foi estruturado um novo espaço para receber os gabinetes do governador e do vice, além das secretarias, de acordo com o governo.
Denominado Centro Administrativo de Contingência (CAC), o prédio vai funcionar na Avenida Joaquim Porto Villanova, 201, no Jardim Carvalho.
