Edição do Dia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou na segunda-feira, 26, que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado na segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em biometano e plantas de fertilizantes.
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovou na segunda-feira novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural, bem como a autorização para que a empresa pública Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa comercializar diretamente o combustível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Silveira assinaram os atos.
Sem informar o intervalo temporal, Silveira também disse que serão R$ 85 bilhões em arrecadação esperada com o crescimento do mercado de gás natural no Brasil.
O ministro fez um balanço de ações da pasta e declarou que as fontes renováveis de energia representam “renascimento” da indústria brasileira. Em outra estimativa, Silveira acrescentou que a política do combustível sustentável de aviação (SAF) tem expectativa de R$ 17 bilhões em investimentos.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.
A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.
“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou o ministro.
A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.
A partir de agora, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) poderá planejar a comercialização dos volumes de gás natural da União, já processados, diretamente aos seus clientes.
Hoje, a PPSA vende o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estão em produção, restringindo a competitividade. Com a autorização obtida, a PPSA pretende assinar, em breve, com a Petrobras um contrato de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento (SIE) de gás natural – composto por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres que promovem a interligação das Rotas 1, 2 e 3.
Segundo a presidente interina e diretora técnica da PPSA, Tabita Loureiro, isso permitirá que a empresa realize, em breve, o 1º Leilão de Gás Natural da União, visando comercializar a produção da União de 2025.
“A resolução do CNPE é mais um marco na construção de um mercado de gás natural competitivo e muda totalmente a dinâmica da comercialização do gás natural da União. Planejamos comercializar nosso gás natural na saída do SIE em breve, se possível a partir de janeiro de 2025”, disse Tabita, após a cerimônia de assinatura da Resolução, em Brasília.
Segundo ela, o próximo passo será aderir ao Sistema Integrado de Processamento (SIP), para que a produção da União de 2027 possa ser processada nas plantas de propriedade da Petrobras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e seja vendida diretamente ao mercado.
Hoje, a União dispõe de uma parcela de cerca de 150 mil metros cúbicos por dia de gás natural em seis contratos. No entanto, de acordo com os estudos da empresa, nos próximos anos, este volume aumentará para cerca de 3 milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo Samir Awad, diretor de Administração, Finanças e Comercialização, a nova dinâmica ampliará a concorrência, o que, consequentemente, deverá trazer ganhos maiores para a União.
“O 1º Leilão de Gás Natural da União já nasce nesse novo modelo, com o gás natural sendo vendido na saída do SIE. É um novo momento que promete resultados muito melhores para o País”, afirmou Samir.
A Resolução do CNPE também abre espaço para que a Pré-Sal Petróleo (PPSA), junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME), estude a viabilidade técnica e econômica para realização de leilões de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União.
“De acordo com o documento, a PPSA deverá apresentar, no estudo, quais as condições necessárias para a viabilização técnica e econômica dos leilões de contrato de longo prazo e sugerir as condições de comercialização. A empresa tem 180 dias a contar de hoje (segunda) para encaminhar o trabalho ao CNPE”, informou a PPSA em nota.
O leilão de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União seria feito especificamente para unidades no território nacional, com o objetivo de ampliar a cadeia de refino e petroquímica, informou a PPSA.
