Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira, 20, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já deu aval à proposta do governo para a revisão dos critérios de indexação da dívida dos Estados. A alternativa do Executivo será apresentada aos governadores em reunião marcada para a próxima terça-feira, 26.
A tendência é que o índice para correção dos débitos utilizado seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de um porcentual adicional menor do que 4%. Atualmente, a dívida é corrigida por IPCA + 4% de juros ou taxa Selic, o que for menor.
A Fazenda está discutindo a questão da dívida dos Estados com governadores há semanas e Haddad já tinha indicado que conversou com os principais interessados nas mudanças, justamente os chefes dos Estados que já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Na quarta, o ministro também participou do encontro entre Lula e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Haddad esteve no Planalto para uma reunião com Lula e os ministros Esther Dweck (Gestão), Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil). Um dos temas do encontro foi o Orçamento e eventuais bloqueios de recursos.
Questionado sobre um eventual contingenciamento, Haddad disse que a informação será divulgada na sexta-feira, quando será publicado o relatório bimestral de receitas e despesas.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para que o Estado não entre com uma ação para rediscutir a dívida fluminense até o dia 26 de março, quando o ministro da Fazenda vai se reunir com governadores para tratar do tema. De acordo com o chefe do Executivo estadual, posteriormente, o Estado pode entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma conciliação com o governo federal.
O governador comunicou a Lula que o Rio de Janeiro ingressaria com uma ação para rediscutir a dívida do Estado. “O presidente me pediu para que esperasse um pouco para entrar com a ação, porque no dia 26 Haddad tem conversa com os governadores. Ele levou nossa proposta inicial para tentar junto com as propostas que vai apresentar, agregar aquilo que o Rio já pleiteia”, comentou.
De acordo com Castro, após o dia 26, o Estado tentará uma “nova rodada de negociação para colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”. Dentre as opções apresentadas, Castro citou a entrada de uma ação no STF para se chegar a consensos através de acordos judiciais.
O governador enfatizou que a ideia do Estado é evitar possíveis conflitos, “mesmo que a solução seja na via judicial”. “Voltar a conversar se, inclusive, a ação seria uma coisa positiva, não na ideia da briga, mas da conciliação”, disse.
Castro afirmou que o encontro não tratou de detalhes da proposta que a Fazenda estuda para a renegociação das dívidas dos Estado. “Foi debatida mais a natureza jurídica, de juntar o Rio com os outros governos, lembrando que os outros estão discutindo só o para frente, Rio de Janeiro está sim discutindo o para trás, não só os indexadores futuros, mas a revisão do regime de recuperação fiscal e também a composição da dívida”, pontuou.
O projeto de renegociação da dívida dos Estados, que está em elaboração pela equipe econômica, deve prever a correção dos débitos pela variação da inflação. A tendência é que o índice utilizado seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de um porcentual adicional menor do que 4%. Atualmente, a dívida é corrigida por IPCA + 4% de juros ou taxa Selic, o que for menor.
Segundo pesquisa feita da Genial/Quaest, a avaliação negativa do governo Lula no mercado financeiro vem subindo O índice de reprovação do governo subiu de 52% em novembro para 64% no levantamento divulgado na quarta-feira, 20. A avaliação “regular” caiu de 39% para 30%. Já o índice de aprovação foi de 9% para 6%.
Os dados foram coletados de quinta-feira, 14, até a terça-feira, 19 – portanto, sob o impacto das tentativas do governo de interferir na troca de comando da Vale e da decisão da Petrobras, tomada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reter dividendos extraordinários.
A pesquisa Genial/Quaest, feita pela primeira vez neste ano, ouviu gestores, economistas, operadores e analistas em 101 entrevistas com fundos de investimento sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As entrevistas foram feitas de forma online, por meio da aplicação de questionários estruturados.
A piora na avaliação do governo Lula, porém, não contaminou a opinião no mercado financeiro sobre o trabalho feito pelo ministro da Fazenda, considerado positivo por metade (50%) dos participantes da última pesquisa Genial/Quaest
A aprovação do ministro entre tomadores de decisão em fundos de investimento subiu em relação à pesquisa anterior, quando 43% dos participantes consideravam positiva a gestão de Haddad no ministério.
A avaliação de que o ministro faz um trabalho regular também subiu, de 33% para 38%, de modo que a reprovação de Haddad – ou seja, a avaliação negativa – caiu pela metade, de 24% para 12%, no mercado financeiro.
Na avaliação de pouco mais de metade dos participantes (51%), Haddad está hoje mais forte do que no começo do mandato.
Em nível ainda mais elevado, a aprovação no mercado à atuação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, também avançou entre as pesquisas: de 85% para 94%.
Ainda existe uma rejeição forte no mercado à política econômica do governo, cuja direção é vista como errada por 71% dos participantes da pesquisa. Apesar disso, a percepção de que a situação econômica vai piorar nos próximos doze meses recuou de 55% para 32% desde novembro.
Agora a maioria (47%) entende que a situação econômica seguirá do mesmo jeito no curto prazo.
A avaliação de que o governo está preocupado com o combate da inflação agora é compartilhada por pouco mais da metade do mercado (51%), saindo de 44% em novembro. Até maio do ano passado, apenas 20% tinham essa opinião.
Questionados sobre o comunicado a ser divulgado na quarta-feira após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que vai decidir a nova taxa Selic, 73% responderam que aguardam a manutenção da mensagem de que os juros devem ter mais dois cortes de 0,5 ponto porcentual.
Na esteira da polêmica gerada pelos comentários do presidente sobre a ação de Israel na Faixa de Gaza, 45% consideram que a imagem do Brasil no exterior piorou, mais do que os 28% que manifestaram esta percepção na edição anterior da pesquisa.
