Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que fazer super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos é importante para combater a fome, acrescentando ser imperativo aumentar os recursos internacionais disponíveis para enfrentar tal problema.
Discursando em reunião para estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro, Haddad ainda afirmou que a comunidade internacional tem todas as condições de garantir sobrevivência digna às pessoas, sendo que o que falta, segundo ele, é vontade política.
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, disse Haddad.
Na véspera, a coordenadora da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, havia afirmado que todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária estarão nos documentos em negociação durante encontro esta semana no Rio de Janeiro, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.
Minuta de declaração vista pela Reuters na terça não endossava enfaticamente o apelo do Brasil por um imposto global sobre bilionários, afirmando que os ministros “tomam conhecimento” dos estudos encomendados sobre o tema, mas marcou um avanço em relação à declaração dos líderes do G7 em junho, que pedia a “tributação progressiva e justa de indivíduos”, mas não mencionava os ultra-ricos, ponto que agora foi incluído no texto.
Haddad reforçou a apoio à proposta do economista francês Gabriel Zucman, que defende uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna de super-ricos para levantar até 250 milhões de dólares anualmente.
“Além do problema de recursos insuficientes, também é preciso melhorar a eficiência no uso desses recursos. A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais”, acrescentou.
No discurso, o ministro ainda defendeu o uso de outros instrumentos para canalizar recursos para iniciativas de combate à fome e à pobreza, como a canalização de reservas dos bancos juntos ao Fundo Monetário Internacional, os chamados Direitos Especiais de Saque (SDR), a bancos multilaterais de desenvolvimento.
“Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento”, defendeu.
Menos impostos
No pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, plataforma que vai ligar regiões necessitadas a países e entidades que se propõem a financiar projetos locais, o presidente Lula defendeu a taxação dos super ricos.
“Os super ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver um padrão mínimo de tributação global para fortalecer as iniciativas existentes.”
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira, 24, antes de Lula, no evento, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) também defendeu que os super ricos sejam tributados globalmente.
Na terça-feira, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, afirmou que, além do comunicado e da carta da presidência do grupo, um terceiro documento sobre cooperação tributária internacional, que incluiria a taxação dos super ricos, pode ser divulgado na sexta-feira. O Brasil, que ocupa a presidência temporária do G20, defende uma alíquota de 2% sobre grandes fortunas, o que teria um potencial de arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano.
Lula afirmou que, ao longo dos séculos, a fome e a pobreza estiveram cercadas de preconceitos e interesses. “Muitos viam os pobres como um mal necessário e mão de obra barata para produzir a riqueza das oligarquias”, disse. “Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata, sem qualquer evidência nesse sentido.”
De acordo com o presidente, os pobres foram ignorados por governantes e setores abastados, mantidos à margem da sociedade e do mercado. “Os que não puderam ser incorporados à produção e ao consumo, ainda hoje, são tidos como estorvos. Quando muito, tornaram-se objetivo de medidas compensatórias paliativas.”
Lula citou os feitos de seu governo e reforçou que “colocou os pobres no Orçamento”. “No Brasil, combatemos a fome por meio de um novo contrato social, que coloca o ser humano no centro da ação do governo. Retomamos a política de valorização do salário mínimo, de erradicação do trabalho infantil e o combate à fome”
