Haddad afirma que PIB está crescendo perto de 3% e vai manter esse ritmo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na sexta-feira, 30, que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está crescendo perto de 3% e vai manter esse ritmo, mesmo que, pouco tempo atrás, a maior parte dos economistas considerasse que o crescimento potencial estaria mais próximo de 1,5%.

“Nós não podemos nos conformar com crescer menos do que a média mundial, porque as nossas vantagens não são na média mundial, nós somos superiores à média mundial”, comentou, em evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em São Paulo.

Ele lembrou que crescer na média mundial é “ficar no mesmo lugar”. Haddad listou, entre as vantagens do Brasil, o potencial natural, potencializado pela transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.

Ele disse ainda que o mercado de trabalho está aquecido no Brasil e que, por isso, disse ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que esse era o momento de fazer ajustes em programas sociais.

Haddad relatou ainda que, em reuniões setoriais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouve pedidos para anunciar investimentos.

O ministro disse que agências de classificação de risco vão aumentar ou, no mínimo, manter a nota do Brasil, diante do trabalho da Pasta e apesar de os jornais só afirmarem que “está tudo errado.” Essas agências virão ao Brasil a partir de setembro.

“Eles, os jornais, não estão prestando atenção nos ganhos institucionais que o Brasil teve nesse um ano e meio, do ponto de vista de uma maior harmonia”, afirmou Haddad.

O ministro disse que reportagens sobre desentendimentos entre ele próprio e figuras como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “não são verdade”. “No processo de negociação, natural numa democracia, estamos buscando um entendimento sobre o que é sustentável e o que não é, isso é muito importante”, afirmou.

Entre os ganhos institucionais, ele citou uma redução de R$ 1,40 trilhão do possível passivo de combinações judiciais. “Você não vê uma nota na imprensa”, Haddad reclamou.

O ministro da Fazenda disse ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobra novas regras para emendas impositivas não é uma medida “contra o Congresso”, mas a favor do País e da disciplina.

“Quanto vai chegar em emendas parlamentares? Já estamos pondo R$ 50 bilhões, vai chegar a R$ 100 bilhões? 1% do PIB em emenda? STF diz disciplina: disciplina a matéria, tem que ter algo razoável, estamos fazendo emenda constitucional para ter nova institucionalidade”, afirmou Haddad, mencionando que ainda há um “caminho a ser trilhado” do ponto de vista orçamentário no Brasil.

O ministro também fez referência à decisão do STF que cobrou a compensação da renúncia fiscal gerada pela desoneração da folha. Na visão de Haddad, essa posição da Suprema Corte acaba com o risco das chamadas “pautas bomba” no Congresso.

“Outra decisão do STF é de que Congresso tem que respeitar a LRF. Até outro dia se ouvia falar sobre possibilidade de pautas bomba, com essa medida do STF, acabou pauta bomba, tem fonte, paga, não tem fonte, suspende a medida. O que é um ganho institucional incrível, e as pessoas as vezes não prestam atenção”, disse Haddad, citando também a redução em R$ 1,4 trilhão no possível passivo de condenações judiciais. “Já estamos fora do mapa judicial de risco”, comentou.

Para o chefe da equipe econômica, é preciso mostrar a “setores relutantes” que o governo tem um caminho traçado para o desenvolvimento sustentável, que passa pela troca do estímulo fiscal pelo estímulo financeiro, acompanhado das reformas microeconômicas. “E sabemos que há desafios, porque fechar os olhos para o problema não vai ajudar.”

O ministro repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas.

“Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, a posição da Fazenda é que toda e qualquer exceção é ruim para a reforma”, disse. “Quando você não tem exceção, vai ter uma alíquota de 22%, 21%, numa situação muito confortável.”

Ele afirmou que a reforma criará efetivamente um imposto único – já que, embora o IVA seja dual, ele seja efetivamente um só para quem paga -, com a chance de criar um sistema tributário digital, único no mundo, que facilitaria o combate à sonegação.

“Se a gente for bem sucedido nisso, nós vamos trazer a alíquota para baixo, porque, quando você amplia a base, com a regra de que não vai aumentar a arrecadação, você vai trazer a alíquota para baixo”, disse Haddad.

O ministro afirmou que uma alíquota menor, inclusive, diminui a sonegação e pode melhorar a produtividade, e afirmou que o País pode ter “bons anos” pela frente.

O ministro disse que o governo pode entregar um déficit primário dentro da banda de tolerância da meta este ano, caso o Congresso aprove as medidas desenhadas para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“É quase certo que o déficit caia a menos da metade do ano passado, e há uma probabilidade, se o Congresso aprovar a compensação da desoneração, de a gente estar na banda do déficit previsto pela LDO”, afirmou, em um evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em São Paulo.

A meta fiscal deste ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

Haddad disse que, em 2023, o governo não conseguiu cumprir o déficit esperado devido a gastos extras, como indenizações a governadores. E voltou a afirmar que o mercado vinha insistindo que o rombo nas contas públicas seria maior.

Um grupo de servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) compareceu ao evento para levar reivindicações da categoria ao ministro. Os servidores entregaram um panfleto ao ministro, minutos antes do início de sua fala, e fizeram uma foto na entrada do auditório do hotel.

Além da retomada das negociações para reajuste salarial da categoria, os servidores reivindicam reestruturação da carreira e se dizem “preocupados” com o efeito dos cortes orçamentários em despesas obrigatórias anunciado pelo governo para o orçamento de 2025.

Segundo eles, os cortes já têm impactado o pagamento de custeio de viagens e há temor de que a redução orçamentária afete o funcionamento de atividades como o Portal da Transparência.