Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o País vive um momento que, apesar de “ainda delicado”, é de grande potencial para desenvolvimento. “Entendo que só depende de nós colocarmos nossos interesses particulares um pouco de lado e pensar em medidas para colocar País de volta ao desenvolvimento”, afirmou durante o seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil”, realizado na terça-feira, 19, pelo Esfera Brasil e MBCBrasil.
Haddad fez destaques sobre o trabalho do Ministério da Fazenda desde o ano passado, apontando que têm buscado uma agenda estratégica. “A Fazenda tem aberto agendas concomitantes e enviado para o Congresso”, disse.
Ele agradeceu o trabalho dos parlamentares ao citar a aprovação da reforma tributária, mas apontou que ainda há desafios para as leis complementares a serem aprovadas nos próximos meses. “Todo cuidado com a transição é necessário para concluir a reforma tributária com êxito”, comentou.
Ainda, disse que é preciso ampliar a escuta aos setores para explorar o potencial de desenvolvimento do País. “Ainda estamos divididos, isso não é bom para o País. Temos que nos reunir por um país justo, solidário e de desenvolvimento”, afirmou.
O ministro da Fazenda afirmou que o Brasil investiu muito nos últimos anos para promover a sustentabilidade de sua produção. “A ciência brasileira atuou muito nesse campo. A agricultura brasileira atuou muito nesse campo. E agora a indústria acordou com uma chance: os biocombustíveis, com o hidrogênio verde, com a (energia) eólica solar”, disse a jornalistas após participar do seminário.
Para o ministro, trata-se de uma vantagem competitiva para todos os setores da economia, não apenas para a agricultura. “Está havendo um casamento da agricultura com a indústria, no setor estratégico da indústria automobilística. Vamos lembrar: dois anos atrás, as pessoas estavam falando que a indústria automobilística do Brasil ia acabar. Hoje, talvez seja o setor que mais está recebendo investimento no mundo”, disse.
O ministro afirmou também que os textos da reforma do Imposto de Renda (IR) poderão ser enviados ao Congresso assim que houver consenso. Ele foi questionado por jornalistas se não seria ruim deixar de enviar uma parte nos próximos 90 dias. “Entendemos que não. Podemos mandar à medida que os textos vão sendo dialogados com a sociedade”, disse.
Para Haddad, de nada adianta enviar projeto ao Legislativo que não tenha sido conversado antes com a sociedade. “Chega ruim no Congresso. Em vez de ajudar o país, atrapalha. Vira um Frankenstein, não vale a pena, argumentou.
Haddad voltou a elogiar o secretário Bernard Appy, dizendo que o profissional tem sido muito técnico e cauteloso nas propostas. “Ele expõe para a equipe, depois expõe na Casa Civil para o presidente. Tenho certeza que o Congresso vai preferir receber, algumas semanas depois, um projeto bom, do que receber uma coisa que ele vai ter que arrumar depois.”
Sobre a regulamentação da reforma tributária, o ministro da Fazenda disse que ela precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a jornalistas.
De acordo com Haddad, durante as eleições, não haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”
O ministro disse ainda que a indicação de Rafael Dubeux para um assento no conselho de administração da Petrobras é mais uma forma de a pasta ocupar empresas e ministérios para fazer circular informações importantes na área de sustentabilidade. Dubeux é secretário-executivo-adjunto da Fazenda e seu nome foi escolhido após uma reunião de Haddad e a empresa no Palácio do Planalto. Haddad disse acreditar que a aprovação do nome será feita “em breve”.
“A Fazenda, desde o começo do ano passado, tem procurado estar presente nos ministérios, ou empresas, que tenham um diálogo forte de informação ecológica, no sentido de oferecer subsídios e aprender para fazer aquela informação circular pelo governo”, argumentou.
E continuou: “A Petrobras tem de dialogar com a MCTI, que tem de dialogar com o Fundo Clima, que está em outro ministério e que tem de dialogar com o Ministério das Minas e Energia, que tem de dialogar com o Ministério do Meio Ambiente. Então, se esses atores não estiverem integrados e coordenados em torno de um plano, o potencial desse plano vai ficar diminuído.”
De acordo com o ministro, se forem integrados todos esses atores em torno de um plano de transformação ecológica, cada real investido vai ser potencializado. “O nosso esforço na Fazenda é potencializar o que os ministérios fariam isoladamente, coordenar as ações, não do ponto de vista de quem manda ou deixa de mandar, mas do ponto de vista de fazer a informação circular e, em caso de necessidade, levar ao presidente da República para uma decisão final”, explicou.
Para Haddad, em breve o nome de Dubeux, que já deve estar na Casa Civil, deve ser aprovado. “Tem aquela documentação de praxe, quando você vai assumir um assento em conselho, mas eu acredito que foi muito bem recebido o nome dele, até porque ele é uma pessoa muito técnica, que já passou por vários cargos públicos, é de carreira da AGU, está trabalhando no sistema, é doutor nesta área, tem doutorado nesta área e vai lá só para colaborar, só para ajudar”, disse.
