Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmaram na segunda-feira, 5, o programa que irá resultar num bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de carros de até R$ 120 mil – desconto mínimo de 1,6% e máximo de 11,6% no valor. O desconto será aplicado com base nos critérios já divulgados: veículos mais baratos, menos poluentes e considerando a densidade industrial. O pacote também vai beneficiar a compra de novos caminhões, ônibus e vans, com créditos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União. O custo total para o governo é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. De acordo com Haddad, o programa se encerra quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da reoneração do diesel.
De acordo com Alckmin, para conseguir o desconto, donos de caminhões, vans e ônibus terão de comprovar que estão tirando de circulação veículos com mais de 20 anos de uso. “Esperamos que daqui a poucos meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível”, disse o vice-presidente.
O ministro da Fazenda declarou que o programa automotivo vai estimular a competição entre as montadoras por mais descontos. Ele ainda avaliou que o segmento voltado a caminhões, ônibus e vans irá aumentar a demanda por esses veículos e retirar das ruas automotores velhos. “Vai criando um círculo virtuoso”, disse Haddad.
Para pagar o programa, o governo vai reonerar já este ano, em 90 dias, R$ 0,11 centavos dos R$ 0,35 centavos que seriam aplicados no diesel só a partir do próximo ano. “Isso vai colaborar para tirar a pressão inflacionária de 2024, o que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo”, disse o ministro da Fazenda. A reoneração parcial do diesel para esse ano irá fechar o preço do pacote para o governo em R$ 1,5 bilhão, sem espaço para o recolhimento do tributo auxiliar nas contas da União em 2023.
Alckmin destacou que o preço de caminhões e ônibus encareceu após a exigência pelo motor Euro6 passar a valer. “Esse novo é muito melhor do ponto de vista ambiental, mas ele encareceu o caminhão e ônibus de 15% a 30%, parou a venda”. disse.
O ministro afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira, 5, a medida provisória que cria o Desenrola, programa elaborado pelo governo federal para renegociação de dívidas. O ministro explicou que, embora o texto tenha sido assinado, a abertura do sistema para credores ocorrerá em julho, por razões “burocráticas”. Haddad confirmou que o Desenrola irá atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil.
O ministro da Fazenda avaliou que os credores irão ofertar bons descontos no programa, devido a liquidez garantida pelo Tesouro. “Vamos adquirir carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê maior desconto porque ele sabe que, ao incorporar no programa, o crédito passa a ser líquido, com garantia do Tesouro”, explicou o ministro, destacando que o Desenrola será avalizado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões em recursos.
O programa, que depende da adesão dos credores, poderá impactar 30 milhões de CPFs negativados, considerando apenas as dívidas inscritas até o fim do ano passado. “É um programa governamental que depende dos dois lados convergirem. Mas o Banco do Brasil estima que vamos ter sucesso, todos os bancos privados e públicos foram consultados e a nossa previsão é que o setor privado também vá participar do programa”, disse Haddad.
