Edição do Dia
As contas do Governo Central registraram déficit primário em maio, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 45,014 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 15,604 bilhões em abril. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho para o mês desde 2020, quando o resultado havia sido negativo em R$ 158,907 bilhões.
Nos cinco primeiros meses do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 2,153 bilhões, o pior resultado desde 2020, quando chegou a um rombo de R$ 278,571 bilhões, corrigido pelo IPCA.
Em maio, as receitas tiveram alta real de 3,7% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 1,2%. Já as despesas cresceram 13,3% em maio, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 5,1%.
Em 12 meses até maio, o Governo Central apresenta um superávit de R$ 18,2 bilhões, equivalente a 0,18% do PIB.
A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 230 bilhões nas contas do Governo Central. A última projeção do governo, de maio, aponta déficit de R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. O governo quer fechar 2023 com saldo negativo limitado a 1% do PIB.
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 8,4% no acumulado do ano até maio na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 18,5%. As despesas do Poder Executivo variaram 8,4% no período (a margem nesse caso é de 18,5%).
O presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, convocou os membros do colegiado para uma reunião para a próxima quinta-feira, 6, para aprovação da minuta do arcabouço para títulos públicos soberanos sustentáveis e para que o documento seja levado para um parecer profissional, chamado de provedor do parecer de segunda opinião (“Second Party Opinion provider”).
O encontro também servirá para a aprovação da ata da reunião anterior. Estes são os passos finais para que o Tesouro possa lançar um título soberano sustentável quando encontrar uma janela de oportunidade para tal.
Na avaliação de Ceron, reforçada algumas vezes, o anúncio de uma emissão inédita deste tipo poderá ser feito de setembro a novembro.
