A Polícia Federal recuperou arquivos eletrônicos apagados do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que revelam o levantamento dos nomes, das rotinas e do armamento usado pelos responsáveis pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo o portal UOL.
As evidências e provas da tentativa de golpe que acarretaram no ataque do 8 de Janeiro, escondidas nas nuvens da internet, foram restauradas com a utilização de um software israelense.
O conteúdo das mensagens revela ainda que os seguranças do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também foram monitorados. De acordo com o UOL, o planejamento do golpe de Estado previa a abordagem e captura de Lula e de Moraes pelos golpistas.
O grupo se preparava para a eventualidade de um confronto armado com os seguranças do presidente e do ministro.
Após as novas descobertas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu mais 60 dias para as investigações da PF, que depois serão analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e devem parar no Supremo em 2025.
De acordo com a PGR, a investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um plano de golpe para se manter no poder “encontra-se em via de conclusão”. A informação está em parecer enviado ao STF. Agora, a PGR deverá aguardar os novos desdobramentos dos conteúdos encontrados no celular de Cid para levar o caso adiante.
Até o momento, há dois indícios que complicam a situação de Bolsonaro. O primeiro é um áudio enviado por Mauro Cid que sugere que o ex-presidente ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui a Bolsonaro a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.
O ex-presidente foi intimado, mas ficou em silêncio no depoimento. A PF marcou audiências simultâneas, para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os investigados, 15 deles decidiram não responder às perguntas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão. A Corte também contabiliza quatro absolvições.
Foram assinados 476 acordos de não persecução penal. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não sejam condenados.
Nesses casos, eles deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, cumprir proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.