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CVM faz parceria para acelerar conformidade de relatórios

A expectativa é que a parceria simplifique o cumprimento, pelas empresas brasileiras, das normas relacionadas a relatórios de sustentabilidade, que estabelecem os padrões de divulgação climática.

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19 de setembro de 2024
CVM faz parceria para acelerar conformidade de relatórios
Foto: Divulgação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o CDP – organização sem fins lucrativos que administra um sistema mundial de divulgação ambiental para empresas e entes públicos – fecharam um acordo para agilizar os relatórios ambientais corporativos no Brasil. As empresas que já divulgam dados climáticos por meio do CDP terão suas informações alinhadas ao IFRS S2 automaticamente reconhecidas pela CVM.

A expectativa é que a parceria simplifique o cumprimento, pelas empresas brasileiras, das normas relacionadas a relatórios de sustentabilidade, que estabelecem os padrões de divulgação climática do ISSB (International Sustainability Standards Board).

A adoção desses padrões no Brasil foi instituída pela Resolução CVM 193, editada em 2023, que determina a obrigatoriedade de divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, para as companhias abertas, a partir dos exercícios sociais iniciados em 1º de janeiro de 2026.

O CDP fornecerá à CVM dados climáticos de aproximadamente 1.100 empresas brasileiras, incluindo companhias que representam 86% do mercado de capitais do país. Os dados, alinhados ao padrão climático do ISSB (IFRS S2), serão usados para facilitar o cumprimento da nova estrutura de divulgação obrigatória do Brasil.

“Será um primeiro caso de dados divulgados ao CDP sendo enviados diretamente a um regulador, apoiando o monitoramento dos desafios e efeitos na adoção das regras, bem como a construção de conhecimento para a atividade de supervisão da autarquia”, disse a reguladora em nota. A parceria avança no modelo de divulgação “escreva uma vez, leia muitas”, aliviando a carga de relatórios das empresas brasileiras, completou a autarquia.

“As empresas brasileiras se beneficiarão de um processo simplificado, divulgando seus dados uma vez para atender a vários objetivos – desde a conformidade regulatória até a informação de investidores e mercados globais”, disse Sherry Madera, CEO do CDP. “Ao reduzir a carga de relatórios, essa parceria permite que as empresas gastem menos tempo com papelada e mais tempo impulsionando um progresso significativo e efetivo na sustentabilidade.”

O acordo inclui também iniciativas para fortalecer as finanças sustentáveis no Brasil. A parceria abrange o treinamento de funcionários da CVM e das companhias abertas para a entrega de dados alinhados ao ISSB, divulgação de sustentabilidade com foco nas necessidades do mercado financeiro para as companhias abertas no país, o desenvolvimento de diretrizes de relatórios, educação financeira e compartilhamento de conhecimento para promover a transparência nos relatórios de risco climático.

Os esforços devem garantir que os mercados de capitais brasileiros estejam preparados para atender aos padrões globais de sustentabilidade em evolução, protegendo os interesses dos investidores, disse a reguladora brasileira.

“O Acordo de Cooperação entre a CVM e o CDP é um marco no avanço das finanças sustentáveis e da transparência no mercado de capitais brasileiro”, disse Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM. “Por meio dessa colaboração, pretendemos educar os participantes do mercado sobre práticas sustentáveis, assim como facilitar o acesso a dados climáticos de alta qualidade e compatíveis com o ISSB para ajudar a monitorar a adaptação do setor às novas regras de sustentabilidade.”

Como parte do acordo, o CDP fornecerá à CVM “insights” sobre as tendências nacionais e globais de divulgação financeira relacionadas ao clima. A parceria impulsionará a pesquisa sobre o impacto das divulgações climáticas na dinâmica do mercado e na estratégia corporativa.

Fundado em 2000, o CDP trabalha com cerca de 700 instituições financeiras que abrangem mais de US$ 142 trilhões em ativos. Ao todo, 24 mil organizações em todo o mundo divulgaram dados por meio da organização em 2023, com mais de 23 mil empresas – incluindo listadas que valem dois terços da capitalização de mercado global – e em torno de 1.100 cidades, estados e regiões.