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O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de quinta-feira (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificada por não estar em conformidade com as cláusulas do edital.
“O resultado nos traz forte motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal do programa de concessão de rodovias, com mais esse evento, é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que este trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017.
Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apenas pouco mais de 70 km.
Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.
Na B3, o ministro Renan Filho, disse que a BR-040 é uma das mais importantes do país e foi aberta ainda no Brasil Império. “É uma das mais representativas do país pela sua história, pelas regiões que ela corta (Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e pela importância econômica que possui. Para nós todos do ministério esse é um dia feliz e exitoso. Essa é a primeira relicitação que chega ao final”, afirmou.
Segundo o ministro, neste ano ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias mineiras e a meta do governo federal é realizar 35 novos leilões em todo o país. “Oito deles (propostas de leilões) já estão em avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fase final.”
A concessão é pelo período de 30 anos e engloba um trecho de 232,1 km da BR-040/MG. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163,9 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais.
A concessão prevê ainda o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
Desde o ano passado, representantes do Governo de Minas e da União vêm se reunindo para tratar de obras de infraestrutura consideradas prioritárias para Minas Gerais, entre elas a relicitação da BR-040.
“Em Minas, já temos visto os excelentes resultados das concessões estaduais realizadas pela nossa gestão, com R$ 1,5 bilhão investido pelas empresas até agora. A concessão da BR-040 vai tornar mais segura uma estrada essencial para o transporte de cargas e para os viajantes”, avaliou o governador Romeu Zema.
O chefe do Executivo mineiro também destacou os benefícios para a população. “É certo que os mineiros ganham mais confiança e conforto nas estradas concessionadas, porque as melhorias agilizam deslocamentos e ajudam a reduzir prejuízos por causa de buracos ou falhas da pista. Agora, vamos acompanhar para que as obras sejam concluídas”.
No geral, estão planejadas diversas ações para melhorias, como duplicação, criação de vias marginais, adição de faixas extras, implementação de dispositivos de melhoria, manutenção e reparo do pavimento, além de prestação contínua de serviços aos usuários ao longo de todo o período de concessão.
Presente no leilão, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, destacou a importância do resultado dessa relicitação.
“A BR-040 é um eixo logístico de suma importância para Minas Gerais. O leilão renova a esperança de milhares de mineiros que trafegam diariamente pela estrada. Além disso, vai trazer mais investimentos, mais segurança e trafegabilidade no trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora”, disse.
