Edição do Dia
O relator do projeto que cria o novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse na quarta-feira, 10, que o esboço de seu relatório sobre o assunto está pronto e que agora espera devolutivas do Poder Executivo para poder avançar com a tramitação.
“Espero que até o final do dia eu tenha retorno das conversas feitas ontem (terça-feira) no Palácio do Planalto”, disse. “É possível que possamos entregar amanhã (quinta-feira)”, afirmou, acrescentando que também aguarda os desdobramentos de negociações com os partidos PSB e PSD que acontecerão hoje (quarta-feira) à tarde.
“Se os encaminhamentos derem espaço para que concluamos o relatório até o final da noite, é possível que a gente divulgue na quinta-feira. Mas o timing para a disponibilidade do relatório vai estar atrelado à votação em plenário”, disse Cajado.
“Se Lira quiser votar na próxima semana, podemos disponibilizar na quinta-feira”, afirmou, referindo-se ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Segundo ele, as negociações em torno do projeto neste momento giram em torno de pontos “mais sensíveis”, entre eles os gatilhos e consequências do descumprimento da meta fiscal e os prazos em que o governo deve apresentar os dados de receitas e despesas.
Claudio Cajado também disse haver negociações em andamento sobre punições pelo descumprimento das metas fiscais, mas rechaçou a hipótese de uma delas ser a imposição de crime de responsabilidade contra o presidente da República.
“Não estamos falando de crime de responsabilidade pelo presidente da República”, disse ele durante a entrevista. “Não se fala de crime, mas de infração administrativa. Queremos que as metas sejam alcançadas e para isso temos que criar gatilhos no caso de atingimento destas metas, que não têm a ver com criminalização”, acrescentou.
Cajado disse que seu objetivo é conseguir apoio amplo dos deputados ao arcabouço fiscal e que isso necessariamente exige votos da oposição e de deputados independentes. “Há proposta para que tenha sanções, contingenciamento. Foram feitas desonerações, isso trouxe redução grande no resultado de arrecadação. Tem gatilhos e tem questões”, afirmou.
“Acho fundamental que tenhamos votação expressiva para que sociedade entenda que projeto do governo teve sim posição majoritária da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
O arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula foi avaliado como “negativo” por 48% do mercado financeiro e, como “regular”, por 49%. Apenas 3% consideram o arcabouço como “positivo”. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest referente ao mês de maio. Ao todo, 92% acreditam que o arcabouço será aprovado no Congresso e apenas 8% acreditam que não será.
Para 53% dos respondentes, é mais ou menos provável que haja o contingenciamento de despesas por frustração de receitas, enquanto que 40% veem isso como muito provável e apenas 8% como improvável.
Entre os entrevistados, 64% acham que seja improvável que haja criminalização do presidente da República pelo descumprimento de metas, enquanto 26% veem isso como mais ou menos provável e 10% acreditam que seja provável.
Para 84%, é improvável que o Congresso inclua limites nos gastos de saúde e educação, enquanto que 15% acham que isso é mais ou menos provável e apenas 1% avalia que seja muito provável.
Além disso, para 70%, a proibição de aumentos reais do salário mínimo por descumprimento de metas é tida como improvável, 44% acham que isso é mais ou menos provável e apenas 2% vê como improvável.
A proibição de reajustes de servidores pelo descumprimento é tida como improvável para 51% dos entrevistados, enquanto 44% entendem isso como mais ou menos provável e apenas 5% veem como improvável.
Conforme a pesquisa de maio, a percepção de que a política econômica do País está indo na direção errada abrange 90% do mercado, contra 10% que avaliam que ela está no caminho certo. Em março, eram 98% os que consideravam a direção errada e 2% os que consideravam correta.
Entre os levantamentos, o que consideram a capacidade do governo de aprovar sua agenda no Congresso Nacional como regular subiu de 47% para 51% e como baixa de 20% para 39%. Por outro lado, os que a avaliam como alta caíram de 33% para 10%.
Questionados sobre a expectativa para a economia nos próximos 12 meses, 61% dos entrevistados acreditam que ela irá piorar, contra 78% na edição anterior. Os que avaliam que ela irá melhorar subiram de 6% para 13% e ficar do mesmo jeito, de 16% para 26%.
A maioria dos consultados, 60%, acredita que o País não corre risco de recessão, contra 40% que acreditam no risco. Em março, a percepção era inversa: 73% acreditavam no risco e 27% não.
Os que avaliam que o governo está preocupado com o controle da inflação caíram de 32% para 20%, enquanto os que não veem a preocupação subiram de 68% para 80%.
Na pesquisa, o atual governo Lula é avaliado como “negativo” por 86% do mercado financeiro e, como “regular”, por 12%, enquanto 2% o consideram “positivo”. Em março, eram 90% os que classificavam como negativo e 10% como regular, sem porcentual positivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por sua vez, é considerado “positivo” por 26% dos consultados, ante 10% em março. Os que avaliam Haddad como “regular”, porém, recuaram de 52% para 37% no período, enquanto a avaliação “negativa” passou de 38% para 37%.
Os dados da pesquisa foram coletados entre os dias 4 e 8 de maio. Foram realizadas 92 entrevistas com fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro, com gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro.
