Economia
Burocracia

Brasil e China assinam memorando para aumentar integração e facilitar comércio bilateral

O projeto visa dar maior agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior entre os dois países.

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25 de setembro de 2024
Vinicius Palermo
Brasil e China assinam memorando para aumentar integração e facilitar comércio bilateral
o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite


Os governos do Brasil e da China assinam na quarta-feira, 25, um memorando de entendimento que prevê aumentar a interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior – iniciativa brasileira para reduzir burocracia, tempo e custos nas exportações e importações – e seu equivalente chinês.

O projeto visa dar maior agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior. Por meio dessa medida, os dois sistemas poderão “conversar” e reconhecer ferramentas e protocolos.

Em nota, a Receita Federal do Brasil informou que, dentre as possibilidades de integração entre os dois sistemas, estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores.

“A China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio alcançado US$ 160 bilhões em 2023. O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais estão entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 – a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin”, diz a nota divulgada à imprensa.

Pelo lado brasileiro, assinam o memorando a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Do lado chinês, assina o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.

Lideranças industriais que fazem parte do grupo Coalizão Indústria expressaram preocupação na quarta-feira, 25, com movimentos em direção a uma negociação pelo acordo de livre comércio entre Mercosul e China. Segundo os presidentes de entidades que representam diversos setores industriais, o setor já enfrenta uma “invasão chinesa” que coloca em risco investimentos previstos da ordem de R$ 825,8 bilhões. Assim, um acordo com a China seria um desastre, conforme definiu Fernando Valente Pimentel, presidente da Abit, associação da indústria têxtil.

O Uruguai, que assumiu em julho a presidência pro tempore do Mercosul, é entusiasta de um tratado de livre comércio com os chineses. Altos representantes do bloco sul-americano e da China retomaram recentemente conversas com o objetivo de aprofundar a relação.

Presidente da Abiplast, entidade que representa a indústria de produtos plásticos, José Ricardo Roriz Coelho observou em entrevista coletiva à imprensa que, diante de barreiras enfrentadas em outras grandes economias, os produtos chineses estão buscando mercados abertos para entrar – entre eles, o Brasil. Segundo Roriz, embora a capacidade da economia esteja tomada, “ninguém está investindo”.

“As indústrias estão receosas em investir. Precisamos investir mais, mas com essa espada no peito, não temos perspectiva futura melhor para que esses investimentos aumentem”, declarou Roriz.

Marco Polo de Mello Lopes, coordenador da Coalizão Indústria, classificou como “predatória” a importação vinda da China em certos mercados. O “ataque chinês”, como foi descrito o avanço de produtos do gigante asiático, resulta de uma política de Estado cujo objetivo é escoar uma gigantesca capacidade ociosa, com redução de preços e exportações feitas com margens negativas, comentou Marco Polo. Ele também é presidente do Instituto Aço Brasil.

“Sem acordo já vivemos esse tsunami, com o acordo vocês podem imaginar o que pode acontecer”, declarou o coordenador do grupo industrial ao abordar os movimentos entre Mercosul e China. Ele projetou que R$ 500 bilhões em investimentos – ou seja, 60% do total previsto – serão paralisados se o “tsunami chinês” não for contido.

Também presente na coletiva de imprensa da coalizão, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, defendeu que não é momento de falar de acordo comercial com a China, já que a indústria automotiva passa por momento de transição tecnológica, para a qual estão sendo anunciados pesados investimentos. As montadoras vêm cobrando do governo a volta imediata do imposto cheio, 35%, sobre carros híbridos e elétricos importados, cuja origem, principalmente, é a China.