Edição do Dia
Desde a sua criação, em meados de julho, o programa Desenrola Brasil já atendeu a 10,7 milhões de brasileiros para renegociar R$ 29 bilhões em dívidas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Fazenda e B3 em um balanço da ação. O governo também anunciou que estenderá o prazo do Desenrola para mais três meses em 2024 e diminuirá os requisitos de acesso à plataforma, que deixará de exigir o certificado prata e ouro do gov.br.
O representante da B3, Adriano Pahoor, detalhou os dados e reiterou a importância da mudança da exigência de certificado para que o programa alcance mais pessoas. “Cerca de 40% do público é classificado como bronze e terá acesso ao programa pela plataforma”, pontuou.
Pahoor detalhou as renegociações feitas na segunda fase do Desenrola, que incluiu dívidas bancárias (como cartão de crédito) e contas atrasadas de outros setores (eletricidade, água e saneamento e comércio). Nesta etapa, foram atendidas 1 milhão de pessoas para renegociação de R$ 5 bilhões em dívidas. Os descontos somaram R$ 4,36 bilhões e envolveram 2,2 milhões de contratos.
A maioria dos brasileiros optou pela renegociação parcelada: foi a modalidade escolhida para 79% dos montantes devidos e 53% dos contratos. O tíquete médio para pagamento à vista foi de R$ 248, com descontos médios de 90%. Já para o parcelado, o tíquete médio foi de R$ 791, com média de descontos de 85%. A média de parcelas foi de 11, com juros a 1,8% ao mês.
Pahoor apresentou alguns casos de renegociação, por maiores descontos ou melhores condições. Um dos casos foi de uma dívida de R$ 75,5 mil, em sete contratos, que foi quitada por R$ 15,5 mil à vista. Em outro, um débito de R$ 17,9 mil foi renegociado para R$ 5,3 mil, parcelado em 59 vezes com juros mensais de 1,49%. Para os descontos mais polpudos, uma dívida de R$ 835,02 foi quitada por R$ 10,91 – 98,6% de abatimento. Em outro caso, a pessoa tinha um débito de R$ 2.254,04 e obteve desconto de 95,79%, pagando R$ 94,93.
Ainda de acordo com o balanço, os serviços financeiros somaram R$ 3,3 bilhões em dívidas renegociadas. Já para os serviços de outros setores, as contas de energia elétrica foram as mais discutidas. O balanço aponta que 82.337 renegociaram R$ 143 milhões em débitos. O montante com os descontos ficou em R$ 52 milhões.
A maior parte das renegociações ocorreu no Sudeste: São Paulo (244 mil ou 24% do total), Rio de Janeiro (111,5 mil ou 11%) e Minas Gerais (80,2 mil ou 8%). Em todo o país, moradores de 5 491 cidades discutiram os débitos.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo pretende estender o prazo do programa de renegociação de dívidas.
“Uma medida que queremos lançar na semana que vem, provavelmente, é de estender o prazo do Desenrola, para que as pessoas possam ter mais tempo para renegociar. O Desenrola acaba no final do ano e queremos estender por alguns meses no ano seguinte, para conseguir beneficiar toda população que queremos beneficiar. A gente espera (estender) por três meses mais”, disse o secretário, em coletiva de imprensa para apresentar um balanço do programa.
Pinto afirmou que outra ação importante planejada pelo governo é a derrubada da exigência de certificado prata ou ouro para que o cidadão possa renegociar suas dívidas na plataforma do programa.
“A gente pretende, na próxima semana, mandar uma medida provisória para o Congresso eliminando esse requisito. Não achamos que esse ponto é o maior empecilho para as negociações acontecerem num ritmo ótimo, mas pode causar algum entrave para algumas pessoas. Queremos abrir mão desse requisito e trabalhar com os bancos uma solução para que não exija o certificado prata ou ouro”, explicou o secretário.
Na fase 1, o foco era remover do cadastro de inadimplência (ou desnegativar) dívidas até R$ 100 e renegociar débitos de até R$ 5 mil. Nesta etapa, foram atendidas 7 milhões de pessoas que tiveram os nomes desnegativados por dívidas de até R$ 100. No outro caso, foram atendidas 2,7 milhões de pessoas.
A fase 2 teve renegociações por meio da plataforma do Desenrola, incluindo dívidas bancárias (como cartão de crédito) e contas atrasadas de outros setores (eletricidade, água e saneamento e comércio). Nesta etapa, foram atendidas 1 milhão de pessoas para renegociação de R$ 5 bilhões em dívidas.
O secretário disse ainda que o governo usou cerca de 10% dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para respaldar as renegociações no âmbito do programa Desenrola.
O FGO do Desenrola tem R$ 8 bilhões e inicialmente compensaria as dívidas de até R$ 5 mil, mas desde o fim de outubro uma portaria trouxe diretrizes para a inclusão gradual de novas dívidas para a renegociação parcelada.
O secretário disse que, mesmo sem o respaldo do FGO, o objetivo é manter a plataforma de renegociação de dívidas disponível para a população. “A gente não pretende manter o apoio do FGO, mas quer manter a plataforma”, disse.
Ele explicou que surpreendeu o volume de renegociação de débitos para pagamento à vista. “Como o valor das dívidas é pequeno, às vezes o credor quer dar o desconto, o devedor está disposto a fazer o pagamento, mas eles não se encontram.
A plataforma é um legado que fica para a sociedade para fazer isso. Sem garantia do FGO, não vamos poder assegurar o nível da taxa de juros no longo prazo, mas ela terá a plataforma que apresenta as dívidas com desconto”, pontuou, apostando em uma redução do endividamento no longo prazo.
