Alckmin diz que é melhor ter uma reforma tributária em seis anos do que não fazer

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. “Tudo que é difícil e complexo, o caminho é o gradualismo”, disse. “É melhor fazer de maneira gradual do que não fazer.”
O ministro disse que é um entusiasta da reforma tributária e destacou que, entre as inovações, ela trará aumento da transparência.

Alckmin afirmou que o sistema atual está lotado de “impostos invisíveis.” “Vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, vai ficar a mostra o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do nosso País”, disse.

O vice-presidente defendeu que a reforma vai trazer eficiência econômica, e enumerou que em 15 anos ela pode aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, a exportação em 12% e a indústria em 17%.

Alckmin participou de seminário sobre a reforma tributária promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade.

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Também presente no evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou que a redução da carga tributária virá com o tempo, com a eficiência e a transparência da nova reforma tributária. “Os cidadãos vão se conscientizar que as isenções fiscais geram aumento de alíquota que todos precisam pagar”, pontuou.

Dantas frisou, no entanto, que não é necessário reduzir a carga tributária para melhorar a eficiência da reforma, embora seja desejável.

O presidente do TCU ressaltou a previsão de revisões a cada cinco anos das isenções e regimes diferenciados, e disse que, a partir de estudos, elas vão permitir ao Congresso rever isenções fiscais ineficientes.

“É uma decisão crucial que precisa apontar para o nosso futuro”, disse. “A isenção tributária precisa necessariamente estar vinculada à política pública”, afirmou Dantas, que defendeu que o País se concentre em apoiar isenções que podem aumentar a produtividade, as que beneficiam a ciência, inovação e tecnologia.