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Transparência

Lula diz que governo vai debater o PPA participativo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva destacou medidas que devem ser implementadas ao longo do mandato.

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11 de abril de 2023
Vinicius Palermo
Lula diz que governo vai debater o PPA participativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião de balanço dos 100 dias de governo. Todos os ministros participam do encontro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo irá debater o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) com atividades nos 26 Estados e Distrito Federal. A fala ocorreu em reunião de comemoração aos 100 primeiros dias de governo, completados na segunda-feira, 10.

“Ainda neste semestre, serão deflagrados os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 Estados, ele possibilitará à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil. E contribuirá muito para a transparência orçamentária”, disse. Na perspectiva de diálogo, Lula garantiu que haverá ampliação do diálogo com Legislativo, Judiciário e entes federados.

Depois de retomar projetos e ações realizados pelo governo federal neste período, Lula destacou medidas que devem ser implementadas ao longo do mandato. De acordo com ele, o governo suspendeu a venda de empresas que estavam no radar para serem negociadas, mas pontuou que o governo ainda “briga” para evitar a privatização dos Correios.

“Vamos equacionar concessões de rodovias e aeroportos”, prometeu. Ele citou o novo Marco do Saneamento, assinado na quarta-feira, 5, que, em sua avaliação, “remove as amarras que por tanto tempo impediram o investimento no setor”. “Em dez anos, vamos praticamente universalizar o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos públicos e privados”, disse.

Para além do programa de investimentos estratégicos em infraestrutura, Lula disse que, em maio, será lançado o Plano Safra do agronegócio. “Queremos aumentar a produtividade no campo, e criar mecanismos que garantam a sustentabilidade socioambiental”, pontuou. Além disso, o presidente disse que o Minha Casa, Minha Vida deve também levar em consideração quem ganha até quatro salários mínimos.

No campo do meio ambiente, o chefe do Executivo disse que o País voltará a ser “referência mundial de sustentabilidade” e que a ministra da Pasta, Marina Silva, “ainda está em fase de montar o que foi desmontado”.

Na saúde, Lula sugeriu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria fazer convênio com toda rede médica de especialistas do País. Já na segurança pública, haverá valorização do governo aos profissionais.

Como promessa de campanha, o presidente também deu ênfase ao combate à desinformação nos meios analógicos e digitais. O governo, conforme pontuou, contribuirá “de maneira firme com o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais que ocorre no Congresso Nacional”.

O presidente afirmou ainda que a Petrobras vai financiar a pesquisa de combustíveis renováveis e ampliar a frota de navios da Transpetro. “Preste atenção, ministro de Minas e Energia, a Petrobras financiará pesquisa para combustíveis renováveis. Ao mesmo tempo, retomará o papel protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiros”, declarou o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfrentou desgaste no governo após Lula dizer que só haverá mudança na política de preços da Petrobras após ele mesmo convocar uma reunião para isso.

Ao longo do discurso, Lula ainda afirmou que a transição energética será acelerada. “Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente a das maiores usinas hidrelétricas. Não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência do hidrogênio verde”, declarou.

O presidente pediu para que a equipe econômica anuncie logo o Desenrola, desenhado para a renegociação de dívidas. “Vamos desenrolar, pelo amor de Deus”, brincou. Em fevereiro, o chefe do Executivo afirmou que o programa estava “pronto” para ser anunciado.

Em fala durante reunião de balanço dos 100 primeiros dias de governo, o presidente destacou as diferenças entre os bancos públicos e privados. “Precisamos criar ideia que bancos públicos são públicos e têm finalidade diferente de privados”, disse.

De acordo com ele, “não queremos que bancos públicos sejam deficitários, mas não podem emprestar dinheiro às mesmas custas dos particulares”.

O presidente citou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “já teve muito mais dinheiro do que tem agora” e comentou sobre o banco devolver dinheiro ao Tesouro. “Que Tesouro mão de vaca, Haddad”, brincou.

No discurso, ele destacou que houve superávit em seus governos passados, dizendo que, mesmo assim, ainda há cobrança por responsabilidade fiscal. “Esse país só não quebrou até agora pelas reservas que fizemos há 20 anos”, pontuou. “Responsabilidade eu tenho de berço, assim eu construí minha vida política.”