Edição do Dia
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que as categorias do funcionalismo que estão negociando reajuste salarial com o governo e não fecharem acordos nesta semana podem ficar de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e sem garantia do reajuste em 2025.
“Quem não fizer o acordo essa semana possivelmente não entrará nesse projeto de lei e aí já não temos mais a garantia de que eles vão ter o reajuste a partir de 1º de janeiro de 2025″, declarou.
Ela disse que a Gestão tem atendido outros pleitos, que não são salariais, mas contemplam pontos específicos de algumas categorias. “Temos feito um trabalho extremamente de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos um prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no PLOA, que a gente precisa encaminhar ao Congresso com todos os acordos já assinados. Quem a gente não fechar essa semana não entra nesse projeto de lei inicial e aí a gente não garante o reajuste a partir de janeiro de ano que vem”, reiterou.
A ministra explicou que a Pasta já fechou 29 acordos de reajustes e que 90% dos servidores federais estão contemplados, mas que há impasses com algumas categorias. “Muitas vezes, as categorias não aceitam (a proposta) não porque acham o reajuste baixo, mas é que elas gostariam de ganhar igual a uma carreira que está acima delas. Aí é que vira um impasse. Não estou nem fazendo uma análise de mérito, se o que ela está pedindo é correto ou não. É uma questão fiscal e até do fato de a gente negociar com mais de um milhão de pessoas, na verdade”, disse.
Ela frisou que o funcionalismo federal ficou muitos anos sem reajuste salarial, mas que a atual gestão vem firmando acordos com aumentos que trazem ganho real para os servidores. “Os porcentuais de reajuste que a gente está dando não são pequenos. Claro, não recompõe todas as perdas do período que ficou sem reajuste, mas são porcentuais bastante expressivos. Provavelmente, no setor privado, não tem ninguém tendo esse tipo de reajuste neste momento”, disse.
A ministra afirmou que o objetivo do governo é convocar até 21 mil pessoas aprovadas em concursos até o final deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na nossa visão, é um número que é importante entrar, essas pessoas, já que teve uma saída de mais de 70 mil servidores desde 2016”, pontuou Dweck.
Ela disse que já há uma previsão orçamentária para acomodar parte desses novos servidores, que devem ser chamados entre o final deste ano e o próximo. A expectativa é de que esses chamamentos sejam feitos a partir de novembro.
Dweck afirmou que o governo já vem realizando alguns chamamentos de pessoas que foram aprovadas em concursos, com base também na quantidade de vagas em concursos que foram aprovadas – ela lembrou que desde o ano passado já foram autorizadas cerca de 14 mil postos de trabalho para concursos.
Para 2025, há uma previsão de incluir no Orçamento o ingresso de cerca de 7 mil servidores, sejam pessoas que já estão em cadastros de reservas ou os aprovados no Concurso Nacional Unificado, que será realizado neste domingo, 18.
Questionada sobre a realização de uma nova prova, a ministra disse que as conversas com os órgãos estão em andamento e que há autorização de novas vagas. “Temos de esperar o envio do orçamento agora, do PLOA, para ver, de fato, a aprovação do projeto e o espaço que a gente vai ter para vagas para o novo concurso. Por isso temos até março do ano que vem para o anúncio de um novo concurso unificado, que, na nossa visão, seria algo muito positivo”, disse. Nesse cenário, uma nova prova seria realizada em agosto.
Em relação à realização do concurso unificado neste domingo – após o adiamento das provas em maio por causa das chuvas e inundações no Rio Grande do Sul -, a ministra afastou a possibilidade de intercorrências em função da mobilização dos servidores do Inep.
Ela lembrou que o governo está negociando com os servidores do órgão, que devem realizar uma assembleia ainda na quinta-feira.
