Edição do Dia
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve déficit primário de R$ 63,895 bilhões em maio, após superávit de R$ 6,688 bilhões em abril. Os dados foram divulgados na sexta-feira, 28, pelo Banco Central (BC).
Esse foi o pior desempenho das contas públicas para o mês desde 2020, quando o resultado havia sido de rombo de R$ 131,4 bilhões. Em maio de 2023, houve déficit primário de R$ 50,172 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O déficit primário de maio foi maior do que indicava a mediana da pesquisa Projeções Broadcast, de rombo de R$ 59,0 bilhões, mas ficou dentro do intervalo. Todas as estimativas sugeriam um resultado negativo, de R$ 70 bilhões a R$ 26,8 bilhões.
O resultado do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 60,778 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); déficit primário de R$ 1,078 bilhão nos Estados e municípios; e déficit de R$ 2,039 bilhões das empresas estatais. Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 559 milhões e os municípios, déficit de R$ 1,637 bilhão.
As contas do setor público consolidado acumulam déficit primário de R$ 2,575 bilhões de janeiro a maio de 2024, ou 0,06% do PIB, informou o Banco Central. No mesmo período de 2023, tinham superávit de R$ 28,529 bilhões.
No acumulado deste ano, o governo central tem déficit primário de R$ 30,451 bilhões, ou 0,66% do PIB. Os governos regionais (Estados e municípios) têm superávit primário de R$ 32,123 bilhões (0,69% do PIB), enquanto as empresas estatais somam déficit de R$ 4,247 bilhões (0,09% do PIB).
Os Estados têm superávit primário de R$ 33,726 bilhões, o equivalente a 0,73% do PIB. Os municípios somam um déficit primário de R$ 1,602 bilhão, ou 0,03% do PIB.
O setor público consolidado teve déficit nominal de R$ 138,256 bilhões em maio. Em abril, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 69,638 bilhões. Em maio de 2023, o saldo foi negativo em R$ 65,971 bilhões.
No ano até maio, o resultado é de déficit de R$ 362,501 bilhões, ou 7,83% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o déficit nominal nas contas consolidadas do País chegou a R$ 1,062 trilhão, correspondente a 9,57% do PIB. No fim do ano passado, o saldo foi deficitário em R$ 967,417 bilhões 8,91% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública. No quinto mês de 2024, o governo central teve déficit nominal de R$ 127,314 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 8,487 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 2,455 bilhões.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) cresceu 0,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) entre abril e maio, de 76,3% para 76,8%, informou o Banco Central. Em dezembro do ano passado, ela era de 74,4% do PIB.
Em reais, a DBGG passou de R$ 8,424 trilhões em abril para R$ 8,523 trilhões em maio, uma alta de pouco menos de R$ 99 bilhões. O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020, quando ela atingiu 87,6% do PIB, em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A dívida líquida do setor público (DLSP) cresceu 0,7 ponto porcentual do PIB na passagem de abril para maio, de 61,5% para 62,2%. Em reais, atingiu R$ 6,897 trilhões. Essa métrica apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
