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Em uma década, os sindicatos brasileiros já perderam 6,2 milhões de trabalhadores filiados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas um ano, 713 mil pessoas deixaram de ser sindicalizadas.
Embora o mercado de trabalho tenha alcançado patamar recorde de vagas, a sindicalização permanece recuando. O número de pessoas trabalhando subiu de 91,4 milhões em 2013 para um ápice de 100,7 milhões em 2023, cerca de 9,3 milhões de vagas a mais. Porém, o total de pessoas associadas a sindicatos caiu de 14,6 milhões em 2013 para 8,4 milhões em 2023.
O que explica essa redução acelerada da sindicalização é a mudança da legislação trabalhista, apontou William Kratochwill, técnico do IBGE. “É uma tendência que já acontecia antes, e ela se intensificou no ano de 2017, que foi um ano que a nossa legislação mudou”, lembrou Kratochwill.
A Reforma Trabalhista, entre outras medidas, eliminou em 2017 a obrigatoriedade da contribuição sindical, além de ter instituído a flexibilização de contratos de trabalho.
Entre 2017 e 2023, os sindicatos perderam 4,6 milhões de trabalhadores associados. No mesmo período, foram abertos 9,5 milhões de novos postos de trabalho.
A sindicalização alcançava apenas 8,4% dos ocupados em 2023, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012, quando 16,1% dos ocupados eram sindicalizados. Todas as Grandes Regiões tiveram redução na taxa de sindicalização em pouco mais de uma década. A maior queda em relação a 2012 ocorreu no Sul (-10,8 pontos porcentuais). Em 2023, as Regiões Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) apresentaram as proporções mais baixas de trabalhadores sindicalizados, enquanto as mais elevadas foram as das Regiões Sul (9,4%) e Nordeste (9,5%). No Sudeste, 7,9% dos ocupados eram filiados a sindicatos.
A maior taxa de sindicalização em 2023 foi a dos trabalhadores do setor público (18,3%), seguido por trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,1%). As categorias com adesão mais baixa a sindicatos foram os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).
Em relação a 2012, as maiores quedas na taxa de sindicalização foram nos grupamentos de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 pontos porcentuais (passando de 20,7% para 7,8%), indústria geral, com -11,0 pontos porcentuais (de 21,3% para 10,3%), e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com -10,1 pontos porcentuais (de 24,5% para 14,4%). A taxa também diminuiu na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, “que historicamente tem grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais”, descendo de 22,8% em 2012 para 15,0% em 2023.
Em relação ao nível de instrução dos trabalhadores, os mais escolarizados mantinham a maior taxa de escolarização: 13,5% dos ocupados com ensino superior completo eram filiados a sindicatos em 2023. Em 2012, entretanto, a proporção de sindicalizados nesse grupo de instrução era de 28,3%.
“O grupo com ensino superior mantém a maior taxa de associação a sindicatos, porém, diminuiu também”, frisou Kratochwill. A menor taxa de sindicalização em 2023 era a dos ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, 5,4%, menos da metade da proporção de ocupados sindicalizados vista em 2012, quando era de 11,1%.
A fatia de sindicalizados entre os homens foi de 8,5% em 2023, enquanto que entre as mulheres essa taxa de sindicalização ficou em 8,2%.
Um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos existentes no País em 2023 estavam formalizados. Entre os 29,9 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, 9,9 milhões, ou 33,3%, estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ante uma fatia de 34,2% registrada em 2022.
A redução da formalidade entre os empregadores e trabalhadores por conta própria pode ter sido motivada por uma migração dessas pessoas para vagas com carteira assinada no setor privado, modalidade de emprego que registrou expansão no ano.
“O que a gente nota é que, de modo geral, há uma expansão da formalização, sobretudo por meio da carteira de trabalho”, lembrou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. “A cobertura do CNPJ tendeu a diminuir de 2022 para 2023, ou pelo interrompeu aquela tendência de crescimento observada em anos anteriores.”
Segundo Beringuy, os dados mostram que a proporção de empregadores com CNPJ permaneceu estável em 80,9% em 2023, mesmo resultado do ano anterior. Ou seja, a redução na incidência da formalização ocorreu entre os trabalhadores por conta própria: a fatia com CNPJ nessa categoria passou de 26,3% em 2022 para 24,9% em 2023.
Em 2023, apenas 1,3 milhão de ocupados como empregador ou como trabalhador por conta própria eram associados a cooperativa de trabalho ou produção, 4,5% do total, menor porcentual da série histórica, “o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil”, apontou o IBGE.
