Edição do Dia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou na sexta-feira, 22, que o governo federal quer o déficit zero nas contas públicas este ano. “Então, de um lado, (tem de) combater sonegação. A arrecadação está indo bem. De outro lado, reduzir gastos para ter responsabilidade fiscal”, destacou, após inauguração do Cápsula, Centro de Inovação Senac-RJ, no centro do Rio.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.
Alckmin mencionou a palavra “contingenciamento”. Nos bastidores, a equipe econômica tem ressaltado que houve um “bloqueio”, não um “contingenciamento”.
O bloqueio diz respeito ao crédito disponível – quando poderia haver estouro na rubrica de gastos. Já o contingenciamento se refere ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas. Assim, o total a ser reservado pelo governo não estaria ligado a possíveis faltas de receitas.
“Sempre se começa ano contingenciando orçamento; arrecadação é previsão, não certeza”, disse Alckmin. “Contingenciar recursos é medida de boa gestão”, prosseguiu Alckmin.
O vice-presidente afirmou ainda que o equilíbrio fiscal se concretizará com um leque de medidas. “Não tem de tirar coelho da cartola. São reformas para a eficiência. Não tem bala de prata. É um conjunto de medidas que no seu conjunto fazem a diferença”, afirmou.
O vice-presidente relativizou ainda o resultado de levantamento divulgado na quinta, 21, pelo Datafolha, mostrando que a reprovação ao governo Lula cresceu a 33%, tecnicamente empatada com a aprovação (35%). “Pesquisa é retrato de momento. O governo está sendo fiel ao que falou no período eleitoral”, afirmou, após inauguração do Cápsula, Centro de Inovação Senac RJ, no centro do Rio.
Alckmin destacou alguns pilares da atual gestão, como a defesa da democracia e o desenvolvimento inclusivo, com sustentabilidade e com estabilidade e previsibilidade. Para ele, isso possibilidade a criação de um ambiente de segurança jurídica, o que atrairá investimentos.
Alckmin previu que os setores de serviços e indústria devem impulsionar o PIB neste ano, à medida que a agropecuária sofre com efeitos do clima. Ele destacou que a Câmara aprovou, nesta semana, o projeto da depreciação acelerada, de autoria do Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O texto segue para apreciação do Senado. “Objetivo é estimular renovação de máquinas e equipamentos para aumentar investimentos e melhorar a produtividade e competitividade”, disse.
Ele lembrou ainda que o governo enviou ao Congresso, em regime de urgência, o projeto que institui o Programa Mover, criado por medida provisória em dezembro de 2023. O documento prevê créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização. Os incentivos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024.
