Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira, 14, que o trabalho do G20 ao longo de 2024 será uma ponte com a COP30, que será sediada no Brasil, na cidade de Belém, em 2025. O ministro defendeu a revisão dos fundos climáticos existentes, com o direcionamento de “fluxos maciços de recursos” para o chamado Sul Global.
“O Brasil inicia um ciclo de protagonismo ainda maior em termos de financiamento climático. Queremos melhorar a eficiência dos fluxos financeiros para os países que mais necessitam de recursos para proteger ativos ambientais estratégicos e cumprir as suas metas de descarbonização de forma justa e equitativa”, afirmou o ministro da Fazenda, durante abertura da reunião da trilha financeira do G20, no Palácio Itamaraty.
Haddad disse estar otimista com o grupo de trabalho do G20 para a área de Infraestrutura e listou quatro prioridades da presidência brasileira: o financiamento de infraestruturas resistentes às alterações climáticas; serviços de infraestruturas e políticas de redução da pobreza; a mitigação dos riscos cambiais no financiamento de projetos de infraestruturas; e estratégias para a construção de infraestruturas transfronteiriças. “Este é um exemplo do que consideramos uma agenda ambiciosa, mas realista, cujos resultados podem ter um impacto real”, avaliou.
O ministro destacou ainda que o Grupo de Trabalho Conjunto para Finanças e Saúde continuará dando atenção especial às vulnerabilidades e riscos sociais e econômicos decorrentes de pandemias. “Ao mesmo tempo, vamos acolher novas ideias promissoras, tais como acordos de troca de ‘dívida por saúde’. Vemos isto como uma via para abordar as vulnerabilidades fiscais nos países de baixo renda e mobilizar recursos para investimento nos seus sistemas de saúde”, completou.
O ministro destacou o legado dos co-chairs e das gestões anteriores na trilha financeira do G20. Segundo o ministro, o senso de pragmatismo e a ambição política devem ser a “marca registrada” da presidência brasileira no grupo.
“Não estamos construindo nada do zero, nem inventando a roda. Nos comprometemos a trabalhar em estreita colaboração com os membros e organizações parceiras”, afirmou o ministro.
Haddad enfatizou que os pontos de desigualdade e os impactos distributivos devem ser totalmente integrados nas discussões de políticas macroeconômicas. “Quando vários países adotam políticas de transição energética, devemos estar cientes de seus impactos distributivos globais e regionais, e suas consequências socioeconômicas. Precisamos de soluções que coloquem as considerações sociais no centro do debate sobre as alterações climáticas”, completou.
Enquanto luta pela meta de resultado primário zero em 2024, o ministro da Fazenda disse que os países precisam aumentar o espaço fiscal para apoiar investimentos públicos de qualidade para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética justa.
“Queremos discutir estratégias para atrair investimentos e acelerar planos sustentáveis, como o Plano Brasileiro de Transformação Ecológica”, afirmou Haddad durante abertura da reunião.
O ministro destacou que o Brasil está particularmente preocupado com o fortalecimento dos bancos multilaterais de desenvolvimento, para que se tornem “maiores, melhores e mais eficazes”.
“Contribuiremos para o diálogo global em curso sobre a governança e a estratégia dos bancos multilaterais. Garantir uma verdadeira rede de segurança financeira global depende do nosso fluxo, mas também do cumprimento dos compromissos de longa data dos membros sobre a representação de emergentes”, acrescentou.
O ministro disse ainda que quer discutir o peso da dívida de países de baixo e médio rendimento, de forma estrutural e preventiva, para que países endividados também tenham espaço para definirem suas agendas.
O ministro disse ainda que o governo brasileiro buscará expandir a Agenda Tributária Internacional para além das negociações do Plano de Ação para o Combate à Erosão da Base Tributária (BEPS) em curso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro destacou a intenção de fazer com que os “ricos do mundo” paguem mais impostos.
“Quero assegurar-lhes que a nossa intenção final é reforçar a solução baseada em dois pilares e alcançar um resultado satisfatório para todos. Ao mesmo tempo, ouvimos vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil, exigindo uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Vindo de um processo de reforma tributária no Brasil, tenho uma convicção particularmente forte sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área”, afirmou.
Haddad adiantou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é quem irá comentar, na sexta-feira, questões relativas ao setor financeiro, mas disse ver um grande potencial de progresso “na inclusão financeira, na agenda de criptoativos e de pagamentos transfronteiriços”.
Para Haddad, os países não devem temer a globalização, a despeito do ceticismo crescente nas últimas décadas. O ministro enfatizou que os grupos propostos pelo Brasil para combate à fome e combate à mudança climática são um “apelo” a um G20 unido e alinhado.
“A solução não é menos globalização e a fragmentação econômica. Em vez disso, temos de construir uma nova globalização, baseada em preocupações socioambientais – uma re-globalização socioambiental que funcione para todos e nos ajude a acelerar o desenvolvimento sustentável. Agora, mais do que nunca, construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável, para não dizer imoral.
Temos de enfrentar juntos os nossos muitos desafios contemporâneos e lutar para criar um mundo justo e um planeta sustentável”, avaliou o ministro da Fazenda. “Acredito que o G20 tem um papel fundamental a desempenhar na concepção e no impulso político desta nova agenda de reglobalização socioambiental”, concluiu.
