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Em 2022, 40% das estatais estaduais tiveram prejuízo, revela a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Foram 116 empresas que fecharam 2022 no vermelho, um avanço em relação a 2021, quando 37% das estatais, ou 112 companhias, tiveram resultado negativo.
“Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, tem-se que 29% delas tiveram perdas financeiras. Esse valor passa para 54% se considerarmos apenas as estatais dependentes”, diz o relatório do Tesouro divulgado nesta segunda-feira, 11.
O documento também traz a análise do resultado das estatais estaduais por segmento empresarial. O maior lucro em 2022 foi obtido pelas companhias do setor de energia, que auferiram R$ 9,5 bilhões.
Na sequência, os melhores resultados foram de saneamento, com lucro de R$ 7,5 bilhões e do setor financeiro, que ganhou R$ 3,2 bilhões.
Por outro lado, o pior resultado do período foi registrado pelo setor de transporte, com prejuízos de R$ 8,2 bilhões. “Cabe destacar que esse setor é deficitário especialmente por causa das companhias de metrô”, diz o documento. Outro setor com prejuízo foi o de Habitação e Urbanização, que teve cerca de R$ 222 milhões em perdas.
De acordo com o relatório, a quantidade de estatais dependentes com rentabilidade negativa (44%) é maior do que a das estatais não dependentes (27%). O Tesouro pondera que há diversos fatores que podem implicar nesse resultado.
“O fato de as estatais dependentes apresentarem piores resultados pode ser um indicativo de que, de modo geral, a gestão das estatais não dependentes é melhor. No entanto, uma outra explicação para esse resultado pode estar associada ao fato de que alguns setores de serviços essenciais são predominantemente dependentes e possuem a finalidade associada ao atendimento de políticas públicas e não de lucro”, diz o texto. Das 292 empresas controladas pelos Estados, 254 estão em situação ativa e 38 em fase de liquidação.
Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022. Os subnacionais também assumiram R$ 4,3 bilhões de passivos dessas empresas.
O relatório do Tesouro mostra que os governos regionais transferiram R$ 9,9 bilhões como reforço de capital e R$ 12 bilhões como subvenções. No entanto, receberam apenas R$ 6,6 bilhões de dividendos das empresas estatais estaduais, o que resultou em repasses líquidos de R$ 15,3 bilhões.
“Em 2022, os Estados que receberam mais recursos das estatais do que transferiram foram Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo”, aponta o documento.
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a liderar um movimento que busca construir uma alternativa ao plano de recuperação de Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo).
Desde então, Pacheco já defendeu que federalizar a Cemig e a Copasa seria uma forma mais ágil de reduzir a dívida com a União. Na última semana, parlamentares mineiros se reuniram duas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca de uma solução para a dívida do Estado. A ideia de federalização das estatais ainda divide o grupo.
