Edição do Dia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na segunda-feira, 11, que a proposta alternativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a desoneração da folha de pagamentos deve sair ainda nesta semana. Randolfe deu a declaração a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo no Legislativo.
O Congresso aprovou um projeto para prorrogar a desoneração até 2027 para os 17 setores da economia que têm o benefício atualmente. Lula, porém, vetou. Há pressão para o Congresso rejeitar o veto e fazer valer a prorrogação.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse na segunda-feira que a reforma dos impostos sobre a renda, capítulo seguinte à reforma tributária do consumo, pode ser proposta no ano que vem junto com a desoneração da folha de pagamentos.
Ele ressaltou, no entanto, que o governo não vai manter políticas que vinham sendo feitas com “resultados questionáveis” do ponto de visto do emprego, numa referência à desoneração de folha que beneficiava 17 setores.
Mello acrescentou que a proposta alternativa à desoneração da folha está sendo finalizada e a expectativa é que seja entregue ainda esta semana ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Pode vir junto com a desoneração da folha, mas não mantendo politicas que vinham sendo feitas com resultados questionáveis do ponto de vista de emprego”, disse Mello ao falar da reforma da tributação da renda durante fórum da XP.
Randolfe disse ainda que a principal proposta do Executivo ainda em tramitação neste ano é a medida provisória (MP) 1.185, que muda as regras da subvenção do ICMS. O Ministério da Fazenda espera aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões com a medida. “Para nós, essa é prioridade das prioridades”, declarou Randolfe a jornalistas.
Ele também disse que a proposta é “decisiva” para o projeto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de zerar o déficit fiscal.
Randolfe também citou outros pontos importantes do governo no Legislativo até o fim do ano: os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a projetos como a nova regra fiscal, o Orçamento e as sabatinas dos indicados de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e para a Procuradoria Geral da República, Paulo Gonet.
