Edição do Dia
Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 bilhões, em termos nominais. Este é o quarto mês consecutivo de queda na arrecadação federal.
Em relação a agosto de 2023, a arrecadação cresceu 0,62%. De acordo com a série histórica da Receita, esse é o pior resultado para setembro desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 168,076 bilhões, em termos reais.
O resultado das receitas veio alinhado com a mediana de R$ 174,80 bilhões das expectativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O dado ficou dentro do intervalo de projeções, que ia de R$ 168,20 bilhões a R$ 186,00 bilhões.
O Fisco apontou que houve em setembro um crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, reflexo do crescimento da massa salarial. Também houve um avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por causa do crescimento do volume de vendas e de serviços e também pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, coincidindo com o fim da vigência da desoneração da gasolina.
A Receita também destacou a redução real de 15,68% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, ressalvando que em setembro de 2022 houve registro de arrecadações atípicas que somaram R$ 2 bilhões. O Fisco ainda recolheu aproximadamente R$ 322 milhões no programa de redução de litigiosidade em setembro de 2023.
De janeiro a setembro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,691 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um recuo real de 0,78% na comparação com os primeiros nove meses de 2022.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete atacar o gasto tributário para fortalecer a base fiscal do País, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia total de R$ 104,385 bilhões de janeiro a setembro deste ano, valor maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 83,509 bilhões. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 24, pela Receita Federal.
Com a reversão parcial de algumas medidas, como em combustíveis, no mês passado as desonerações totalizaram R$ 10,521 bilhões, volume inferior ao registrado em setembro do ano passado (R$ 11,983 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 587 milhões em setembro e de R$ 6,051 bilhões no acumulado do ano.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
