Edição do Dia
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 22,830 bilhões em agosto, após resultado deficitário de R$ 35,809 bilhões de julho, informou o Banco Central.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O dado de agosto foi o melhor desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2021 (superávit de R$ 16,729 bilhões), segundo a série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em agosto de 2022, houve déficit primário de R$ 30,279 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 26,182 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).
Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 2,485 bilhões em agosto. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,831 bilhão, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 654 milhões. As empresas estatais registraram dado superavitário de R$ 866 milhões.
De acordo com o BC, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 79,009 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
O déficit fiscal no ano até agosto ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 100,986 bilhões do Governo Central (1,44% do PIB).
Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 23,540 bilhões (0,33% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,008 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 468 milhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 1,563 bilhão no ano até agosto.
Segundo o BC, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 73,071 bilhões em 12 meses finalizados em agosto. Em porcentual do PIB, o déficit é equivalente a 0,70%. Até julho, o déficit acumulado era de R$ 80,520 bilhões.
O resultado fiscal negativo em 12 meses até agosto é composto por um déficit de R$ 69,995 bilhões do Governo Central (0,67% do PIB).
Já os governos regionais apresentaram um saldo negativo de R$ 2,318 bilhões (0,02% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,068 bilhões, os municípios apresentaram dado negativo de R$ 12,386 bilhões em 12 meses. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 758 milhões no período.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que a melhora do resultado primário do setor público em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, se deve aos governos regionais.
Rocha explicou que a análise precisa excluir a cessão do Campo de Marte, em São Paulo, à União em agosto de 2022. A operação impactou negativamente em R$ 23,9 bilhões as contas do Governo Central naquele mês, e teve efeito positivo de R$ 23,9 bilhões nas contas dos governos regionais – com resultado neutro para o setor público consolidado.
“Excluindo a operação do Campo de Marte em agosto de 2022, o resultado do governo central ficou praticamente estável, enquanto o resultado dos governos regionais apresentou uma melhora semelhante à observada no resultado total do setor público”, explicou Rocha.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central destacou o crescimento da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), mesmo com a desvalorização cambial. A dívida líquida passou de 59,5% em julho (dado revisado) para 59,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Rocha, esse é o maior nível em relação ao PIB desde dezembro de 2020 (61,4%).
A DLSP atingiu R$ 6,256 trilhões em agosto. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
“O crescimento do déficit nominal em agosto superou o impacto da desvalorização cambial, que aumenta o valor em reais das reservas internacionais”, explicou Rocha.
Já a Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 7,771 trilhões no mês passado, o que representa 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – contra 74,0% em julho (dado revisado).
