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No último domingo, dia 23 de julho, os espanhóis foram às urnas para as eleições do Parlamento. Havia uma grande expectativa de que a direita ganhasse com maioria absoluta, as pesquisas apontavam uma grande vantagem do Partido Popular (PP), bem como de que haveria votos suficientes para o VOX (partido considerado de extrema direita), assim formariam um bloco de direita em maioria absoluta.
A expectativa foi traçada por conta das eleições locais que ocorreram em maio. Entretanto, na prática, não foi o que ocorreu. O PP, com 136 deputados, e o VOX, com 33, só conseguiram somar 169 deputados no Parlamento, ficando a sete dos 176 necessários para a maioria absoluta.
As eleições legislativas de domingo em Espanha terminaram sem maiorias absolutas, seja para esquerda ou direita, deixando em aberto quem irá liderar o próximo Governo.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que lidera o governo atual, foi o segundo mais votado e elegeu 122 deputados, que com os 31 da plataforma de extrema-esquerda Sumar totalizaram 153 lugares.
No entanto, PSOE e Sumar poderão ter mais lugares no parlamento do que a direita por causa dos deputados eleitos pelos partidos regionais que tiveram como aliados na última legislatura.
Segundo as contas dos meios de comunicação social espanhóis, o PP, o VOX e outros partidos que em 2019 votaram contra a investidura do atual Governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez têm agora 171 deputados, enquanto o bloco que viabilizou o executivo tem 172.
O presidente do PP, Alberto Núñez Feijóo, pediu que os outros partidos o deixem formar o governo, prevendo já um possível bloqueio dos demais. Assim, afirmou, como líder do “partido mais votado” que “vai abrir o diálogo” de imediato com os outros partidos que também elegeram deputados para tentar formar o governo, e o pretende fazer de acordo com os resultados eleitorais e a sua vitória eleitoral. Ou seja, pode ser que não entrem em acordo, uma vez que os demais eleitos podem não aceitar um governo do PP.
Entretanto, o líder do PP insistiu que essa foi “a vontade expressa pelos espanhóis” e pediu que “ninguém tenha a tentação de voltar a bloquear Espanha”, referindo-se a “bloqueios” que já aconteceram no passado na Espanha e que culminaram com a repetição das eleições, quando nenhum dos candidatos a primeiro-ministro conseguiu ter no parlamento a maioria votos (apoios) necessários para a tomada de posse.
Segundo a lei espanhola, o Congresso dos Deputados formado a partir das eleições de domingo vai se formar no próximo dia 17 de agosto e então iniciar a nova legislatura.
Os grupos parlamentares podem apresentar ao Congresso candidatos a primeiro-ministro, que têm de ser votados pelo plenário.
Não existe um prazo para a apresentação e votação de um candidato, mas se a primeira eleição falhar, o Congresso terá dois meses para fazer novas votações e eleger um primeiro-ministro.
Se passados esses dois meses falharem todas as tentativas de investidura de um primeiro-ministro, o Rei de Espanha dissolve automaticamente as Cortes e haverá novas eleições.
O Governo atual é uma coligação do PSOE com a plataforma de extrema-esquerda Unidas Podemos, constituída por partidos que agora se juntaram a uma nova ‘marca’, o Sumar, que integra 15 formações, naquela que é considerada a maior aliança de esquerda que já houve na Espanha.
O Governo do PSOE e da Unidas Podemos não tinha uma maioria absoluta de deputados no parlamento e para tomar posse, em janeiro de 2020, contou com os votos a favor ou com a abstenção de outros oito partidos representados no Congresso, entre eles, nacionalistas bascos e galegos e separatistas da Catalunha e do País Basco.
Dado o resultado das eleições de domingo, a chave do governo de Espanha pode ter ficado (de novo) nas mãos de partidos de âmbito regional e local.
Estas foram as XVI eleições gerais na Espanha desde o fim da ditadura, em 1977. As eleições estavam previstas para dezembro, no final da legislatura, mas foram antecipadas por Sánchez na sequência da derrota da esquerda nas municipais e regionais de 28 de maio.
Suellen Escariz
Advogada e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra
Instagram: @suellenescariz
