Edição do Dia
Em dois dias, Cristiano Zanin se reuniu com mais da metade dos senadores na tentativa de angariar votos para assumir uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma peregrinação nos corredores do Senado, mirando as maiores bancadas da Casa. Zanin se encontrou com 42 dos 81 senadores até a noite de quarta-feira, 14.
Para ser empossado como ministro do STF, ocupando a vaga deixada por Ricardo Lewandowski em abril, Cristiano Zanin precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, 21, e conseguir 41 votos favoráveis à nomeação dele no plenário da Casa. As reuniões sinalizam a tendência de apoio dos senadores.
Na terça-feira, 13, Zanin reuniu-se com 12 dos 15 senadores do PSD, partido que tem o maior número de parlamentares na Casa. O líder do partido, Otto Alencar (PSD-BA), disse que o advogado tem apoio fechado da bancada, e destacou a atuação do indicado durante o julgamento de Lula na Operação Lava Jato, onde atuou na defesa do petista.
“Ele tem uma formação muito correta, professor de Direito e teve um comportamento muito seguro, muito sereno, muito firme na defesa, talvez, do maior processo jurídico já visto no Brasil, que foi a questão da defesa do presidente”, disse o senador.
Ainda na terça, o advogado se reuniu com nove das 15 senadoras da bancada feminina. Somente senadoras da base aliada compareceram. Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministras do governo Bolsonaro, não estiveram presentes. As duas se encontraram depois com o advogado, na quarta-feira, 14.
Também na quarta, foi a vez de Zanin fazer o “beija-mão” com os parlamentares do MDB, que possui 10 senadores e é a terceira maior bancada do Senado. Após o encontro, o vice-líder da sigla na Casa, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o partido será unânime pela aprovação de Zanin ao cargo de ministro da Suprema Corte.
O advogado também se encontrou com senadores da oposição, como Alessandro Vieira (PSDB-SE), Dr.Hiran (PP-AL) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Durante a busca por votos, Zanin passou por diversas vezes na frente do gabinete de Sergio Moro (União-PR), mas não procurou o ex-juiz. O antigo adversário nos julgamentos de Lula na Lava Jato só soube sobre a visita do advogado no Senado ao observar a movimentação nos corredores.
Dos 12 senadores do PL, Zanin se encontrou com Romário (RJ) e Wellington Fagundes (MT). O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro é o segundo com maior número de cadeiras. A estratégia do advogado, no entanto, devido à resistência ao nome dele entre os opositores do governo, é intensificar a busca por senadores de partidos mais alinhados ao Planalto.
Na quarta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro e pastora evangélica, disse que “gostou muito de Zanin” e que vai repensar a intenção dela de voto no plenário. No último sábado, 10, ela fechou as portas para o advogado de Lula e afirmou que somente falaria com ele se fosse necessário.
Em outra tática, com o objetivo conquistar apoio dos parlamentares conversadores, o indicado por Lula tenta se desvencilhar das pautas progressistas. Em uma reunião com deputados da bancada evangélica na semana passada, Zanin disse que, caso empossado no STF, vai trabalhar para impedir que a Corte “legisle” sobre temas como a legalização do aborto e das drogas que, segundo ele, devem ser decididos pelos parlamentares.
Em currículo enviado ao Senado para ser analisado antes da sabatina agendada para a próxima quarta-feira, 21, o advogado destacou seu trabalho em alguns dos casos que mais motivaram questionamentos sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF): a advocacia na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do grupo Lojas Americanas e do conglomerado J&F, do empresário Joesley Batista. Mas Zanin omitiu dos senadores que é atualmente sócio da empresa Attma Participações LTDA, criada em setembro de 2014 para administrar imóveis próprios.
Uma resolução do Senado exige que candidatos nomeados ao STF apresentem não só currículo, mas também façam uma declaração “quanto à sua participação, em qualquer tempo, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não governamentais, com a discriminação dos referidos períodos”.
Zanin não respondeu por que essas participações empresariais foram omitidas na declaração. “Se eu fosse ele, faria uma emenda nessa declaração e colocaria tudo, para não gerar nenhuma espécie de problema. Senão vai correr risco na sabatina”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio Ferreira.
Na declaração enviada aos senadores sobre esse assunto, Zanin informou apenas que virou sócio em novembro de 2005 do escritório Teixeira Martins Advogados, do seu sogro Roberto Teixeira, e que em abril de 2022 se tornou sócio do escritório Zanin Martins Advogados, onde advoga com a mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Pela exigência de demonstrar aos senadores que possui “notável saber jurídico e reputação ilibada”, Zanin também enviou seu histórico profissional e acadêmico desde que se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Ele não cursou pós-graduação desde então, mas lembra aos parlamentares que já deu aulas de direito civil e processo civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), em São Paulo.
A falta de títulos acadêmicos do advogado de Lula já foi tanto minimizada quanto criticada desde que ele foi indicado ao STF. Os críticos alegam que, além de não ter escrito sozinho livros teóricos de Direito, essa falta de mestrado e doutorado aponta para uma possível falta de “notável saber jurídico”, uma qualidade exigida pela Constituição Federal para a nomeação de ministros do STF.
Em 23 anos de atuação como advogado profissional, Zanin publicou 13 artigos em sites jurídicos. Só em três textos figura como único autor; boa parte dos artigos foram escritos em co-autoria com a mulher, Valeska Teixeira, com quem é casado desde junho de 2004 e tem três filhos. Nesse mesmo período, Zanin foi co-autor de seis livros jurídicos.
Se faltam páginas sobre produção acadêmica nos documentos enviados aos senadores, Zanin sobram exemplos, aos senadores, de que ele atuou em mais de 450 processos só nos últimos cinco anos – boa parte na defesa de ações penais e outros desdobramentos criminais envolvendo o presidente Lula. Mas também foram listadas ao Senado disputas empresariais, cíveis, eleitorais e administrativas, nas quais participou.
Zanin também apresentou na lista de processos a ação penal, a que respondeu, que já foi arquivada pela Justiça e tinha sido apresentada por procuradores da extinta Operação Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
Nessa ação, Zanin e seu sogro tinham sido processados, com outras 24 pessoas, por supostamente receber pagamentos indevidos e subcontratar pessoas ligadas a magistrados para obter decisões favoráveis ao empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, de quem Zanin e o sogro foram advogados em uma disputa contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O processo começou depois que foi fechado um acordo de delação premiada por Diniz, mas o acordo foi anulado e o caso foi extinto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
