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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes.
Wagner disse ser “óbvio” que o governo chegará a um acordo sobre esses assuntos e citou ainda que o Ministério da Fazenda chegou a um meio-termo com o Congresso em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), considerado por ele o “patinho feio” da Medida Provisória 1 202/2023, que tratava também sobre a desoneração.
“O Perse, que era muito mais mal visto que os outros dois itens desoneração dos setores e dos municípios, acabou se chegando a um acordo. Se se chegou a um acordo sobre o Perse, que era o patinho feio, por que não vai chegar a um acordo sobre a desoneração?”, considerou o líder, em entrevista a jornalistas na terça-feira, 30.
Na Câmara, o PL do Perse foi aprovado dentro do acerto feito com o governo. No Senado, no entanto, a proposta pode ser alterada, criando um custo fiscal extra, caso seja aprovada a sugestão de correção do valor total do programa de R$ 15 bilhões pela inflação, o que seria um revés para os planos de equilíbrio fiscal do ministro Fernando Haddad. Na Casa Alta, portanto, o governo precisaria refazer o acordo em torno da medida.
“Óbvio que vai ser feito acordo na desoneração, na questão dos municípios. A Fazenda e o governo devem estar intimando os municípios e deve estar fazendo proposta antes da Marcha dos Municípios”, disse Wagner.
A Marcha dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está marcada para ocorrer de 20 a 23 de maio em Brasília.
O líder do governo no Senado disse ainda que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira sobre o entrevero entre o chefe do Legislativo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao longo do fim de semana. Segundo Wagner, Pacheco “ressentiu-se” sobre alguns dos últimos episódios envolvendo o Congresso Nacional e o governo federal nos últimos dias.
“Estive com Pacheco e conversamos longamente. Ficamos conversando por mais de uma hora e meia. Evidentemente, que ele se ressentiu de algumas movimentações que foram feitas. Mas todo mundo aqui tem maturidade para saber que isso não vai ficar perdurando. É mais importante tocar a vida”, afirmou Wagner.
No fim de semana, uma entrevista de Haddad em que ele cobra do Congresso responsabilidade fiscal causou rebuliço no Legislativo. Pacheco reagiu no mesmo dia, dizendo que “uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”.
Antes disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu suspender, provisoriamente, a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e da contribuição previdenciária dos municípios.
Questionado se o momento para judicializar a proposta foi propício, o líder do governo no Senado afirmou que o problema foi uma “questão de comunicação”. “Não é que o momento não foi bom. É uma questão de comunicação”, disse.
