Edição do Dia
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, concordaram em não utilizar a força “em nenhuma circunstância” para resolver a disputa territorial pela região de Essequibo, rica em petróleo. Os dois tiveram um encontro em Argyle, no arquipélago caribenho de São Vicente e Granadinas.
O assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, foi um dos interlocutores da reunião em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi emitida uma declaração conjunta com 11 tópicos.
Os dois países concordaram ainda que “qualquer controvérsia entre os dois Estados se resolverá em conformidade com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra de 17 de fevereiro de 1966”.
Nesse acordo, o Reino Unido – que colonizava a Guiana – reconheceu que existe uma disputa pelo território desde o século 19. Porém, a Guiana obteve a sua independência naquele mesmo ano e a questão se arrasta desde então. No começo do mês, Maduro patrocinou um plebiscito que reivindica a posse de Essequibo.
Maduro e Ali acertaram que vão se reunir de novo no Brasil, daqui a três meses ou em um novo prazo a ser acordado, para voltar a debater a questão territorial. “Os dois países concordaram em estabelecer imediatamente uma comissão conjunta dos ministros de Relações Exteriores e de técnicos dos dois Estados para tratar de questões mutuamente acordadas. Uma atualização desta comissão conjunta será submetida aos presidentes da Guiana e da Venezuela dentro de três meses”, diz um dos tópicos da declaração.
O texto diz ainda que Maduro e Ali escolheram Lula como um de seus interlocutores internacionais e o secretário-geral da ONU, António Guterres, como um dos observadores.
O governo dos Estados Unidos informou que o secretário de Estado americano, Antony Blinken, falou em telefonema com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na quarta-feira (13). Blinken agradeceu ao Brasil “por sua liderança diplomática na busca de uma resolução pacífica da disputa entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo”, diz nota do governo americano, atribuída ao porta-voz Matthew Miller.
Blinken reafirmou que a fronteira entre Venezuela e Guiana deve ser respeitada, a menos que as partes cheguem a um novo acordo ou um órgão legal competente decida de outra forma, diz o texto. Também foi discutido na conversa o apoio a uma missão de segurança multinacional no Haiti, acrescenta o texto. A nota ainda menciona que o secretário de Estado americano pediu que o Brasil condene ataques recentes do grupo rebelde houthi no Iêmen.
