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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu na sexta-feira, 10, o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso transfóbico no plenário da Câmara no Dia Internacional da Mulher. Em sua estreia no Twitter, o dirigente partidário disse que o parlamentar tem o apoio da Direção Nacional e representa um segmento da sociedade.
“A liberdade de expressão e suas prerrogativas parlamentares serão defendidas pelo nosso partido sempre que ele estiver exercendo seu mandato, manifestando sua opinião. Conte conosco, Nikolas! O PL estará sempre contigo”, escreveu Costa Neto, em sua primeira publicação na rede social.
Na última quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o parlamentar apareceu no plenário da Câmara usando uma peruca amarela. Ele disse, então, de forma irônica, que se sentia uma mulher e, por isso, teria local de fala na data celebrativa.
Nikolas foi o deputado mais votado do País na última eleição, com quase 1,5 milhão de votos. Após a fala transfóbica, o deputado recebeu uma reprimenda pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje”, escreveu Lira, no Twitter. “A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade”, emendou.
O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, pediu que a Câmara investigue o deputado por transfobia. Um grupo de parlamentares defende sua cassação.
Nas redes sociais, Nikolas se defendeu das críticas. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, escreveu, no Twitter.
O presidente do PL ressaltou que, após o episódio no plenário da Câmara, Nikolas ganhou mais de 46 mil seguidores. “Ele fala em nome de um segmento da sociedade e deve ser respeitado por isso”, defendeu Costa Neto. “Nikolas Ferreira foi eleito o deputado mais votado do Brasil por várias razões: é uma pessoa de qualidades, que tem princípios, um jovem que defende suas convicções com paixão e sinceridade. Ele representa o eleitor que acredita nele. É por isso que o deputado Nikolas tem nosso apoio e da Direção Nacional do PL”, emendou o presidente do partido.
Com o uso do capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL elegeu 99 deputados na última eleição e formou a maior bancada da Câmara. Internamente, contudo, há atritos entre a ala bolsonarista, da qual Nikolas faz parte, e o grupo original do partido, composto por políticos tradicionais do Centrão – muitos dos quais gostariam de aderir à base do governo Lula no Congresso.
Pautas contrárias à transição de gênero ganharam força neste início do ano em Casas Legislativas do País. O tema ganhou destaque após discurso do deputado federal no plenário da Câmara, no qual ele ironiza mulheres trans. A bancada do PSOL na Câmara apresentou uma notícia-crime contra o deputado no Supremo Tribunal federal (STF).
No Senado, projeto apresentado por Magno Malta (PL-ES) propõe que o ato de “submeter criança ou adolescente a terapia hormonal, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização” seja considerado crime, com pena de reclusão de 8 a 12 anos.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) é autor de projeto que propõe vetar qualquer tratamento hormonal para mudança de sexo antes dos 18 anos. Ele também já pediu que o serviço do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), comandado pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo – que tem pacientes a partir dos quatro anos -, seja investigado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “É completamente absurdo que uma criança seja submetida a esse tipo de procedimento”, disse.
No Espírito Santo, dois projetos tratam do tema transição de gênero, ambos propostos por deputados do PL: Capitão Assumção e Lucas Polese. Para eles, as regras atuais do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipulam suporte psicológico a crianças ou adolescentes transgêneros que não atingiram a puberdade, devem ser derrubadas.
Em São Paulo, Mario Frias (PL) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) querem aprovar uma lei que aumenta para 21 anos – e não 18 – a idade mínima para fazer a cirurgia de troca de sexo no Brasil. Já Kim Kataguiri (União Brasil) quer tornar crime o ato de “instigar crianças e adolescentes a mudarem seu sexo biológico”.
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), que é trans, tenta aprovar uma lei que pune quem tenta obstruir o processo ou “converter” transgêneros. A deputada ressalta que ambulatórios como o do HC respeitam as normas vigentes do Ministério da Saúde. “A terapia hormonal invertida (para troca de gênero) só ocorre a partir dos 16 anos e com acompanhamento psicológico. Essa movimentação política é pura perseguição”, disse a parlamentar.
