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A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do Estado. O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.
A decisão da Justiça vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda eram analisadas pela justiça estadual na manhã desta quinta-feira, 2.
Foram mobilizados 1.700 militantes do MST para invadir as três áreas da empresa e uma quarta fazenda no município baiano de Jacobina. O proprietário da Fazenda Limoeiro entrou com ação de reintegração de posse, ainda não julgada. As invasões geraram forte reação de repúdio de entidades do agronegócio.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma nota condenando a ofensiva dos sem-terra e argumentando que as invasões podem alimentar a polarização ideológica. A entidade reúne centenas de representantes do setor, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), além do Carrefour, banco Bradesco, BTG Pactual, entre outras empresas.
O presidente da Indústria Brasileira de Árvores e ex-governador Paulo Hartung afirmou que as invasões promovem “insegurança jurídica e afastam investidores”. Ele também criticou o silêncio do atual governo, que ainda não se manifestou sobre as ações.
Segundo o MST, a decisão judicial referente à fazenda da Suzano em Mucuri será cumprida. De acordo com o dirigente nacional do movimento na Bahia, Evanildo Costa, as ações contra as fazendas da Suzano tiveram como objetivo obrigar a empresa a cumprir um acordo feito em 2011, com a participação de interlocutores dos governos estadual e federal.
“A Veracel e a Fibria (outras empresas do setor de celulose) cumpriram o acordo. A Suzano deveria ter destinado área para assentar 650 famílias, mas só destinou para 250. Estamos negociando desde 2015 e a empresa vem enrolando, enquanto as famílias estão espremidas em acampamentos. Fizemos as ocupações como pressão para o cumprimento do acordo “
Segundo o líder sem terra, os acordos resultaram de negociações iniciadas em 2007, quando a chegada das empresas de celulose na região gerou conflitos com os pequenos produtores que já atuavam na região. “Esse discurso de que houve trégua no governo Bolsonaro não é real. Só aqui na Bahia fizemos mais de 30 ocupações durante o governo dele. Não foram divulgadas porque ele queria manter o discurso de que domesticou o MST. As ocupações nunca pararam”, afirmou Costa.
A Suzano disse, em nota, que não houve descumprimento, e que a invasão das propriedades com essa justificativa é ilegal, como já foi reconhecido pela justiça: “Este acordo assinado com a Suzano é um acordo entre Suzano, MST e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, e não foi violado pela Suzano. A completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou na quinta-feira, 2, que a pasta vai mediar o conflito entre a Suzano e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) na Bahia. Segundo o ministro, ele foi procurado pela na manhã de ontem, 1, pelo vice-presidente da empresa para relatar que uma propriedade foi ocupada e irá pedir para o MST desocupar a área.
“Ele me pediu para ajudar na solução desse conflito. Eu, hoje, vou ligar para o MST sugerindo a eles que possam negociar as questões relacionadas a esse terreno e, portanto, nós vamos levantar toda situação do conflito. Há um conflito ali de 10 anos”, disse o ministro a jornalistas durante evento no Palácio do Planalto.
O ministro afirmou que essa ocupação tem como objetivo não a área em questão, mas a retomada de uma negociação que foi feita há 10 anos. Teixeira afirmou que quer resolver o conflito pelo “diálogo”, dentro da Constituição e da lei. Teixeira pretende reunir as partes na próxima semana.
“Tomamos duas providências. A Suzano vai recuperar a negociação, pois me parece que foi feita há 10 anos e a Suzano adquiriu a Fibria. Então, a equipe do MDA vai recuperar, junto com a Suzano, a negociação e junto com o MST. Vamos endereçar ao MST o pedido da Suzano de desocupação da área e temos o propósito de uma reunião com a Suzano e MST na semana que vem”, disse.
