Edição do Dia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não pretende “se meter” na escolha do sucessor no comando da Casa legislativa, mas ele deve participar do processo.
Lira afirmou em entrevista à GloboNews, que pretende trabalhar para uma candidatura consensual na sucessão à presidência da Casa legislativa. Apesar da afirmativa, ponderou: “não afirmamos que vamos ter candidatura única”. O novo dirigente comandará a Câmara a partir do ano que vem.
Em entrevista ao “O Globo”, o presidente da Câmara também alfinetou o processo de eleição à sucessão no Senado, ao afirmar que emendas Pix precisam ser aprimoradas e elege a segurança pública como prioridade do segundo semestre.
Lira destacou que, para ele, o presidente precisa participar do processo de sucessão na Câmara dos Deputados. “O que sempre ouvi do presidente Lula é que não quer se meter. Nas conversas com ele, eu disse: ‘Presidente, não é que o senhor não vá se meter, mas o senhor tem que participar’. Não vai indicar e também não deve vetar, porque o veto amanhã fica. Eu não seria idiota de impor ao presidente um veto a alguém. As conversas vão acontecer. Em agosto, espero que tenhamos uma solução pacificada por maioria”, completou.
Ele também ressaltou que não terá a “ousadia” de dizer que apresentará um candidato. “O que preciso deixar bem claro é que os 3 são muito ligados a mim. (…) Eu ando com o Elmar desde 2015. O problema é: eu elejo o Elmar sozinho? As coisas não são assim. Temos um time que as famílias se relacionam. Se o Elmar conseguir se encaixar no perfil, ele vai ser o escolhido. Se não se encaixar, pode ser outro. E ainda pode ser qualquer um”, acrescentou.
“Sei lá o que pode acontecer daqui para lá. O que está claro é que esse assunto será tratado atrás de um perfil, não de um nome. É um processo de construção, diferente do Senado, onde houve um ‘eu te elejo, tu me elege, a gente está tudo certo, a gente está tudo bem’. Aqui [na Câmara] não. Aqui é uma Casa mais pulsante”, ressaltou.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ser conduzido à presidência do Senado, formando uma dobradinha do partido na liderança nas duas Casa legislativas, Lira disse: “Se o nome fosse Elmar e se o nome fosse Davi e se isso não fosse deglutido, o senador pode mudar de partido a qualquer momento”.
Aborto
Arthur Lira afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o alagoano, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para abortos legais acima de 22 semanas.
Devido à confusão, a Câmara como um todo optou por recuar no debate e reiniciá-lo com calma, disse Lira, nesta sexta-feira, 19. Quando o texto teve sua urgência aprovada, em 12 de junho, Lira tornou-se alvo preferencial das reações negativas da sociedade civil. “Para não se impor uma visão que às vezes não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado, nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina a respeito da assistolia [fetal], não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
Segundo o projeto de lei, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
Em 18 de junho, Lira anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto. Ele não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto. A proposta ainda não recebeu mais detalhes.
