Edição do Dia
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.
A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.
Do total aprovado para o orçamento do ano que vem, R$ 590 milhões são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$247 milhões são para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos. Por fim, R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na terça-feira também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Rosa Weber anunciou na quarta, 9, que deixará a presidência da Corte em setembro. Ela dará posse ao seu sucessor, Luís Roberto Barroso, em 28 de setembro. O vice-presidente será o ministro Edson Fachin. Os nomes foram confirmados pela Corte por 10 votos.
A aposentadoria compulsória de Rosa será em 2 de outubro, quando ela completa 75 anos. Há possibilidade, contudo, dela antecipar a saída após deixar o cargo de presidente.
Após ser confirmado como o próximo presidente da Corte, Barroso disse receber a tarefa com “imensa humildade” e afirmou ser “consciente do peso dessa responsabilidade”.
“Pretendo dignificar a cadeira que vossa Excelência hoje ocupa”, completou o ministro, que disse não ter “nenhum outro propósito que não seja fazer o País maior e melhor”. O mandato de presidente do STF é de dois anos. Depois, ele deve ser sucedido por seu vice, Fachin.
