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O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve déficit primário de R$ 21,425 bilhões em agosto, após um saldo negativo de R$ 21,348 bilhões em julho, informou o Banco Central.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em agosto de 2023, o saldo havia sido negativo em R$ 22,830 bilhões.
Essa é a segunda vez consecutiva em que o BC divulga as estatísticas fiscais antes da publicação do resultado do Governo Central, devido à greve de servidores do Tesouro Nacional.
O resultado do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 22,329 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); superávit primário de R$ 435 milhões nos Estados e municípios; e superávit de R$ 469 milhões das empresas estatais. Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 3,386 bilhões e os municípios, déficit de R$ 2,951 bilhões.
As contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 86,222 bilhões de janeiro a agosto de 2024, o equivalente a 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. No mesmo período de 2023, o déficit acumulado era de R$ 79,009 bilhões.
O déficit fiscal no ano até agosto é composto por um saldo negativo de R$ 101,587 bilhões nas contas do Governo Central (1,34% do PIB), superávit de R$ 22,578 bilhões nos Estados e municípios (0,30% do PIB) e déficit de R$ 7,213 bilhões nas empresas estatais (0,10% do PIB).
Isoladamente, os Estados têm superávit de R$ 32,820 bilhões no acumulado do ano e os municípios, saldo negativo de R$ 10,242 bilhões.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,15 ponto porcentual na passagem de julho para agosto, de 78,40% para 78,55%, informou o Banco Central. Em dezembro de 2023, ela era estimada em 74,42%.
Em reais, a dívida pública cresceu em R$ 71,665 bilhões, de R$ 8,826 trilhões em julho para R$ 8,898 trilhões em agosto. No fim do ano passado, ela era de R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – aumentou de 61,84% do PIB em julho para 62,02% em agosto. Em reais, atingiu R$ 7,026 trilhões
O setor público consolidado teve déficit nominal de R$ 90,381 bilhões em agosto, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 101,472 bilhões. Em agosto de 2023, o saldo foi negativo em R$ 106,561 bilhões.
No ano, até agosto, o déficit nominal do setor público é de R$ 690,078 bilhões, ou 9,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o rombo chega a R$ 1,111 trilhão, ou 9,81% do PIB. O déficit nominal acumulado em 2023 foi de R$ 967,417 bilhões – ou 8,91% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em agosto, o governo central teve déficit nominal de R$ 84,381 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 6,201 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 201 milhões.
