Edição do dia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.
O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde de segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.
“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.
Farão parte da comissão os três senadores da bancada do estado, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP), bem como uma indicação de cada bloco partidário. Paim e Mourão estavam ao lado de Pacheco no momento do anúncio.
O presidente do Senado e do Congresso disse ainda que deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na tarde de segunda para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Pacheco também confirmou ter conversado com o governador do estado, Eduardo Leite, que procurou saber das providências vindas do Legislativo para auxiliar os municípios atingidos.
Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado. As enchentes já afetaram mais de 873 mil pessoas.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.
A Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que manifesta apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “da mesma forma” como na pandemia do coronavírus, quando houve um “orçamento de guerra”.
O texto foi publicado na segunda-feira, 6, enquanto parlamentares discutem como se dará a ajuda financeira emergencial ao Estado, após as recentes tragédias.
“A unidade demonstrada neste momento será necessária também na próxima etapa, de reconstrução da infraestrutura e da economia do Rio Grande do Sul, que exigirá a aprovação pelo Congresso de uma PEC para garantir a destinação dos recursos federais incontestavelmente necessários, na quantidade que for necessária, da mesma forma como ocorreu durante a pandemia de covid-19. Situações excepcionais exigem medidas excepcionais”, diz o texto.
O partido também defende que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) “reduza o ritmo dos cortes na taxa básica de juros” e também menciona alterações em políticas públicas.
“A garantia do socorro emergencial e da reconstrução do Rio Grande do Sul, como vem fazendo o governo Lula, tem necessariamente de ser acompanhada de um vigoroso reforço na legislação ambiental e nas políticas públicas de infraestrutura, prevenção frente à crise climática e às emergências ambientais, em todos os níveis federativos”, diz a publicação.
Além disso, a legenda critica “erros trágicos do negacionismo” e o que chama de “descaso com as políticas ambientais”, que, segundo o texto, “estão na origem tanto das enchentes e inundações quanto das secas prolongadas, da morte dos rios e das queimadas que afetam especialmente a população mais pobre em todas as regiões do País”.
Os líderes do Congresso ainda decidem qual será o mecanismo de repasse das verbas. O presidente do Senado já citou como uma possibilidade a elaboração de uma PEC.
A discussão ocorre após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ter reivindicado uma espécie de “Plano Marshall” para recuperar o Estado. A demanda foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros pelo próprio governador, em reunião em Porto Alegre, no domingo, 5.
