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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou na sexta-feira, 10, que o governo Lula quer lançar o novo plano de investimentos até o final de abril. “Final de abril, Lula lançará o novo PAC”, disse.
Após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica e ministros da área de infraestrutura, Costa reforçou que o novo programa de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).
O ministro da Casa Civil lembrou que o Executivo federal nunca lançou mão das PPPs para ativos de infraestrutura, e que esse formato será usado a partir de agora para alavancar investimentos no País.
Segundo Costra, os empreendimentos que serão concretizados via PPP terão participação do governo federal, seja de forma direta ou em obras de Estados e municípios.
A Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos como prioritários pelos Estados – a pasta ainda selecionará o que entrará no plano Agora, se inicia a fase de reuniões com os ministérios de Lula
“Iniciamos a reunião de hoje (sexta-feira) com a infraestrutura retomada de planejamento que cada ministério fez, e apresentamos o novo plano de investimentos”, comentou o ministro à imprensa, lembrando que o nome do novo programa ainda não está definido. Mais cedo, Lula pediu que o plano não repetisse a marca PAC.
O ministro também comentou que o governo iniciou a temporada de receber os projetos que são demandados pelos municípios, e que a carteira do programa de investimentos não será composta apenas de novos projetos, prevendo a igualmente a conclusão de obras.
Segundo Costa, o Executivo também editará uma Medida Provisória para viabilizar especialmente obras na área de educação.
O ministro afirmou que o governo está avaliando aumentar o subsídio para faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente relançou o programa de habitação em fevereiro, com a promessa de que as obras de unidades habitacionais seriam retomadas.
Segundo o ministro, Lula também lançará nos próximos dias o programa Água para Todos, criado inicialmente em 2011. “Estamos finalizando reuniões, buscando promover investimento do setor privado e público”, disse.
De acordo com ele, o programa também terá foco em saneamento. Costa também confirmou que o governo trabalha em um decreto para regulamentar o marco legal do saneamento, que deve sair na próxima semana.
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as novas regras.
